Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : MANOEL PINTO DE AVELLAR NETO INDICIADO : VALTINHO DE TAL ADV IND : 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 INDICIADO : RILDO FRANCA SILVA DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO VI RTUAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7,

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUTOS: 201800938173 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME E, COMO CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA RE ALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS: 201801266152 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PEN AL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE EST

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DO CARMO CAIXETA DE SOUSA ALDENOR LUSTOSA GUEDES INDICIADO : AURELIANO 'BAIANO' DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 411128-43.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLEGIO ESTADUAL AMELIA FLORENCIA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO D A ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O F

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TEIRA, O ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/2008, ESTABELECE QUE O ACUSADO D EVERA SER ABSOLVIDO SUMARIAMENTE QUANDO O FATO NARRADO EVIDENTEME NTE NAO CONSTITUIR CRIME. NO CASO EM ANALISE, CONSTATADA A ATIPIC IDADE DO SUPOSTO FATO DELITUOSO NARRADO NA DENUNCIA, IMPOE-SE A I MEDIATA ABSOLVICAO DA ACUSADA. AO TEOR DO EX

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 50058-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CINTIA CALDEIRA DE SOUZA VITIMA : LUCIANE DE ALMEIDA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 383/2017 (201700500583) INDICIADA: CINTIA CALDEIRA DE SOU ZA VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE (ART . 129, DO CP), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR E XCLUSIVO DA AC

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900140378 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, C OMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZ O DA REALIZACAO DE NOVAS INVE

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AUTOS: 201900325122 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO T ITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC AO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITI MA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS E LEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG