CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6519 Autor: Lucia Valeria Rapier Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8001583-13.2021.8.05.0201 AUTOR: LUCIA VALERIA RAPIER REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 824 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] ________________________________________ DECISÃO Processo: 8003506-71.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Requerente: EDVALDO DOS SANTOS MALAQUIAS Parte Requerida: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA End

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3116 RECLAMADA : ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, ao realizar a triagem do processo, verifiquei que há pedido de tutela de urgência contido na petição inicial, para que o Juízo determine que o Reclamado se abstenha de suspender o plano de saúde da Autora, bem como pagar o custeio do seu tratamento de saúde. Certifico, ainda, que, por determinaç�

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referente mês de outubro de 2013; l) o agravado tem rendimento próprio, de maneira que resta afastada a dependência econômica (fls. 2/10). Decido. Vicente de Paulo Limongi França, representado por Antonio de Sant'anna Limongi França, impetrou mandado de segurança preventivo, por meio do qual pretende que seja determinado ao INSS, ora agravante, que se abstenha de suspender o pagamento do benefício de pensão por ele recebido. Alega que foi diagnosticado portador de doença incapacitante,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3719 169 Processo 0800674-52.2016.8.12.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Geraldo Gonçalves Pereira ADV: LUCIENE MARY LOPES DE SANTANA (OAB 12343/MS) “Com intimação ao reclamante, bem como seu procurador, da decisão interlocutória de fl. 45: “Vistos, etc... Assim, desde que a autora es

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 548 Os ofícios de fls. 17 e 18 registram que a remuneração do A medida liminar pressupõe, para sua concessão, uma cognição empregado afastado para o exercício do cargo de Diretor do sumária, precária, fundada em juízo de probabilidade, destinada a Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) evitar o perecimento de direito pela ação

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 ENEL Caderno 1: Administrativo 17/02/2020 ENEL Vistos. Recebo a inicial por entender estarem presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. Defiro os beneplácitos da Justiça Gratuita, por estarem presentes os requisitos do art. 98 do CPC. Tendo em vista que se trata de nítida relação consumerista 3ª Vara da Comarca de Itapipoca 0070030-45.2019.8.06.0101 17/02/2020 ENEL Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. 73, ab

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO, 8 de Maio de 2019 20267 I- RELATÓRIO Mandado de segurança impetrado pela EMPRESA BRASILEIRA DE CANDIDA ALVES LEAO CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com pedido de medida liminar Desembargador(a) do Trabalho inaudita altera pars, sob o fundamento de ocorrência de violação a direito líquido e certo da impetrante, diante do deferimento da concessão de liminar ante

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 ENEL Caderno 1: Administrativo 17/02/2020 ENEL Vistos. Recebo a inicial por entender estarem presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. Defiro os beneplácitos da Justiça Gratuita, por estarem presentes os requisitos do art. 98 do CPC. Tendo em vista que se trata de nítida relação consumerista 3ª Vara da Comarca de Itapipoca 0070030-45.2019.8.06.0101 17/02/2020 ENEL Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. 73, ab

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO(OAB: 22189/GO) ROMARIO LEMES CARDOSO A ESPECIALISTA REVESTIMENTOS LTDA - ME NILTON CARDOSO DAS NEVES(OAB: 10297/GO) SILVANA RIBAS LEMES A ESPECIALISTA CONSTRUCOES EIRELI - ME EMPERBRAZ EMP BRASILEIRA IMP REV CONSTRUCAO CIVIL LTDA CONSTRUBRAZ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONS CIVIL LTDA A ESPECIALISTA IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME PONT