40 resultados encontrados para abster de pratica - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 CIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM F ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACA O PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA , PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BE NEFICIARIO, QUANDO ENTAO O ALVARA DE SOLTURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTR IBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE O RGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLI VEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 ANDREA DE PAULA GOMES PRUDENTE EDUARDO ALVES PRUDENTE LUCIANA MARTINS SILVA PRUDENTE ADV EXEQTE : 53261 MG - MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA 94485 MG - MARCOS PEREIRA OLIVEIRA ADV EXECDO : 12516 GO - ALESSANDRA REIS 23683E GO - JHONTHAM JEUFFER RODRIGUES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO, AS FLS. 740/745, QUE AS PARTES ENT ABULARAM UM ACORDO QUANTO AO PAGAMENTO DA DI
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 32 RÉU SINDICATO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPESCA VALDENIRA FREITAS NEVES DE SOUZA(OAB: 1983/RO) SINDICATO DE PESCADORES PROFISSIONAIS DE RONDONIA SINPESRO SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT(OAB: 276617/SP) VALDENIRA FREITAS NEVES DE SOUZA(OAB: 1983/RO) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO fundamentação que passam a integrar este dispositivo. ADVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 APENSEM-SE GYN, 28/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 105675-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : APENSEM-SE GYN, 28/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE ITO DA 7 VARA CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPEC IAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, A CRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 E CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONT INENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPE TENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIB UICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OS, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DE Z DIAS, A EXISTENCIA DE OBJETOS APREENDIDOS REFERENTES AO INQUERI TO POLICIAL N 1.085, DE 10/11/2010. GOIANIA, 28/MARCO/2017 CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66534-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GIVANILDO DIAS DA SILVA VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 PELO JUIZ PLANTONISTA DE MILTON MONTANARI JUNIOR, FICANDO OBRIGA DO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUER ITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGA; 5 RESPEITAR A INTEGRI DADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 SE APRESENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 121280-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VIRGINA VENTURA LOPES DAS MERCES INDICIADO : DIEGO MARTINS PEREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, E 32 5, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A DIEGO MARTINS PEREIRA ME DIANTE O CUMP