Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1955 a base de cálculo do referido tributo como sendo, unicamente, o montante relativo à energia elétrica efetivamente consumida, devendo a ré se abster de praticar medidas coercitivas relativas à referida cobrança. Condeno a ré à repetição de indébito pago, devidamente apurado em liquidação de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2454 Ferreira Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO FERREIRA MENDES em face do FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar definitivamente a inexistência da relação jurídico-tributária entre as partes que obrigue o auto

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1423 Pescadoras Z-53 fora criada no ano de 2002, na modalidade Careiro da Várzea, condenando a ré a se abster de praticar ato Associação, sendo alterada para Colônia de Pescadores no ano de tendente a representar a categoria dos pescadores e pescadoras da 2005, quando passou a providenciar os devidos registros para sua base territorial do Município do Careiro da V�

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região privadas de previdência complementar é da Justiça comum, dada a autonomia do Direito Previdenciário em relação ao Direito do 384 “inclusive quanto ao mérito” (RSTJ 71/363), ou, embora “confusa e imprecisa, permite a avaliação do pedido”(JTJ 141/37)”. 2 Trabalho. Inteligência do art. 202, § 2º, da Constituição Federal a excepcionar, na análise desse ti

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 135670-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1833 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A FRANCISCO DE ASSIS BARBO SA DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1906 representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do agente. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP) Processo 1501239-38.2019.8.26.0603 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER CONRADO DE BRITO

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 133692-73.2016.8.09.0175 1800 FLAGRANTE ELISMAR MACIEL DA SILVA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ELISMAR MACIEL DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S C

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 11789 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 937ab3a proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25a7e6 Trabalho de Cubatão/SP. proferido nos autos. CONCLUSÃO CUBATAO/SP, data abaixo. ANDRE LU

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 5167 RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) JAIR AUGUSTO COSTA CARVALHO Vistos. Considerando que não há pedidos de esclarecimentos, dou por ADVOGADO encerrada a prova pericial. PERITO Ademais, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, o qual deve ser analisado em confronto com as demais provas constantes dos

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JADIR JOSE DE SA FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB: 141723/MG) ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 155451/MG) TGC EMPREENDIMENTOS LTDA RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ANA CAROLINA MEDEIROS DA SILVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 5586 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA�