Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DO, QUE NO PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA E QUE NAO SERA NECESS ARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODI GO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 31 DE O UTUBRO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2314 abordou o tema “enriquecimento ilícito” no artigo IX e considerou que: “Sem prejuízo de sua Constituição e dos princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, os Estados Partes que ainda não o tenham feito adotarão as medidas necessárias para tipificar como delito em sua legislação o aumento do patrimônio de um funcionário público que exceda de modo significativo sua renda leg�

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3206 mencionadas no art. 1º da Lei n° 8.429, de 2.6.1992, embora seja figura considerada como produtora de efeitos no campo civil e administrativo, em face da natureza jurídica da Lei de Improbidade, tem configuração semelhante com a corrupção passiva prevista no Código Penal.” O enriquecimento ilícito é a conduta ímproba que guarda maior intimidade com a corrupção, tanto que as organizaçõ

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2418 Vista às partes do laudo oficial e dos laudos apresentados pelos Fica esclarecido que as partes devem se abster de praticar os atos assistentes técnicos, prazo COMUM: 20/03/2023 a 24/03/2023. processuais fora dos prazos supramencionados, sob pena de não Vista dos pedidos de esclarecimentos ao perito, se houver: conhecimento da manifestação. 27/03/2023 a 31/03/2

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3527 como requerido pelo(a) Executado(a) VALE S.A, a contar da data insalubridade. da petição de Id 25/01/2023. BETIM/MG, 27 de janeiro de 2023. Entretanto, fica o(a) Executado(a) ciente de que a falta de LUCAS FURIATI CAMARGO pagamento no prazo ora concedido, sem uma justificativa Juiz do Trabalho Substituto extremamente plausível, será considerado como ato atenta

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3853 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ee840 proferido nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Ante os termos da decisão do E. TRT, intime-se o perito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ee840 GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA para complementar o proferido nos autos. laudo nos moldes do julga

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6910 ADVOGADO MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570/MG) B C L A TRANSPORTES LTDA KATIA PINTIOKINA SCHNEIDER(OAB: 472988/SP) RAIRA TUCKMANTEL HABERMANN(OAB: 390354/SP) FLAVIANA MILAGRES CUNHA MELO Ademais, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, o qual deve ser analisado em confronto com as demais

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ROBERTO ORLANDO DE PAULA LEONARDO RODRIGUES GODOI(OAB: 134258/MG) COMERCIAL GOMES E COTTA EIRELI WESLLEY ALVES DE MIRANDA(OAB: 96639/MG) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA LUZIA MAGALHAES GOMES RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 5467 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL GOMES E COTTA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO HENRIQUE ANDRADE CHAVES(OAB: 138905/MG) NILSON ALVES CORREA(OAB: 90438/MG) T8M ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ALINE RESENDE FERREIRA DE FREITAS ROCHA(OAB: 156922/MG) ANA CAROLINA MEDEIROS DA SILVEIRA CORONEL FABRICIANO/MG, 30 de março de 2021. ADVOGADO ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010763-80.2020.5.03.0089 A

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5545 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b2b153 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b2b153 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Vista às partes e à perita dos documentos juntados pelo reclamante Vista às partes e à p