6 resultados encontrados para abusivas ou que colo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% A CONTAR DO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 85, 16), DE FORMA SIMPLES E NAO COMPOSTO. OBSERVANDO-SE, AINDA, O ART. 98, 3 DO CPC/15, SE BENEF ICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM EVENTUAL AVERBACAO DE CUST AS PENDENTES. CUMPRA-SE. JATAI, 23/02/2018 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ACAO DE SENTENCA. CONSIDERANDO QUE O REU DECAIU DE PARTE MINIMA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORAR IOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00, OBSERVANDO-SE QUE SE FOR BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA A COBRANCA FICARA SUSP ENSA POR FORCA DO ART. 98, 3 DO CPC/15. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DEFERIDO A CONSIGNACAO DO VALOR ENCONTRADO NA PLANILHA DE CALCULO EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 355,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO R EAIS, E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E TAMBEM EXPEDICAO DE OFICIO AO S ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA SE ABSTEREM DE INCLUIR O NOM E DO AUTOR, EM SEDE DE LIMINAR, CONJUNTAMENTE COM A MANUTENCAO DA POSSE DO BEM. APONTA A EXISTENCIA, NOS CONTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INUTIL QUALQUER INSTRUCAO OU DISCUSSA O, MESMO PORQUE NAO SE ESTA PEDINDO O QUE EM ABSTRATO NAO SEJA PR EVISTO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, MAS UMA SIMPLES REVISAO DE CLAU SULAS CONTRATUAIS, OU MELHOR DIZENDO, ANALISE DE EVENTUAL ABUSIVI DADE DA AVENCA, O QUE E PERFEITAMENTE PREVISTO E AUTORIZADO PELA LEGISLACAO EM VIGOR. DE OUTRO QUADRANTE, A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 COMO A REPETICAO DE INDEBITO. PUGNA PELA, EXCLUSAO DA CAPITALIZAC AO DE JUROS, INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A APLICACAO DO CODIGO DO CONSUMIDOR AO CASO. INICIAL ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS (FLS. 22/34 ). A LIMINAR FOI INDEFERIDA EM DECISAO DE FLS. 39/43, NO ENTANTO, FOI INVERTIDO O ONUS DA PROVA, E DETERMINADO A REQUERIDA, A JUNT ADA DA COPIA DO CONTRATO, EM IGUAL PRAZO PA