Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

abuso de poder - Página 2

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 22/07/2025

Página 2 de 1001

Encontrado no site

  • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
    05/03/2025

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Polícia prende presidente afastado da UPBus, empresa de ônibus de SP investigada por ligação com facção criminosa
    16/07/2024

Processos encontrados


TRT7 17/05/2017 - Pág. 52 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 52 outra forma de impugnação, dado o seu caráter subsidiário. No espécime, considerada a teoria da asserção e não se vislumbrando outro remédio processual para combater o ato de autoridade sob invectiva, tem-se por destravada, em princípio, a via mandamental. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade O Mandado de Segurança é instrumento destinado à proteç�

TRF3 01/10/2014 - Pág. 1414 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ATIVIDADE INSALUBRE. EPI EFICAZ. 1. Inexiste qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada, sendo que os seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 2. A decisão agravada adotou posicionamento desta Décima Turma no sentido de que a prova pericial não trouxe informação de que a uti

TRF3 07/02/2013 - Pág. 1423 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00013213520024036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstr

TRF3 23/08/2012 - Pág. 1416 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da m

TRF3 09/10/2013 - Pág. 2512 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 10.00.00103-0 1 Vr ITAI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argument

TRF3 23/08/2012 - Pág. 1384 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 212/213 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULIANA PIRES HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00457-9 1 Vr BATAGUASSU/MS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil r

TRT15 23/05/2019 - Pág. 1481 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1481 e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre Em que pese o Parquet não tenha tido acesso às mídias eletrônicas que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou juntadas, da leitura da decisão de Primeiro Grau, denota-se jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte suficiente fundamentação do magi

TRF3 12/06/2015 - Pág. 1488 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a

TRF3 10/07/2015 - Pág. 1333 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento vi

TRF3 28/04/2015 - Pág. 8807 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP119743 ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00032329320124036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo