46 resultados encontrados para abuso do dir - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 RA: GERSONITA LUCIANA DE MELO REU: BANCO ITAU BMG S/A DECISAO CUI DA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPETICA O DE INDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PED IDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, AJUIZADA POR GERSONITA LUCIANA DE MELO EM DESFAVOR DO BANCO ITAU BMG S/A, AMBOS QUALIFIC ADAS. ADUZIU A AUTORA, EM SUMA-SINTESE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 E O RESPECTIVO AUTO E INTIMANDO O EXECUTADO. SE NAO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. EM SE TRATAN DO DE BEM IMOVEL, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA: A) INTIMAR O CONJU GE , SE HOUVER, SOBRE A PENHORA REALIZADA; B) PROVIDENCIAR O REGI STRO DA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL , A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 STRO DA PENHORA NA MATRICULA DO IMOVEL , APRESENTANDO O MANDADO D E PENHORA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL, CONFORME ART. 7, IV C/C ART. 14, I DA LEI N 6.830/80. 2.2) POR FIM, DEFIRO A PENHORA SOBRE VEICULOS EM NOME DO EXECUTADO, ATRAVES DO MEIO ELETRONICO ( RENAJUD ), NOS TERMOS DO ART. 11, VI, DA LEI N 6.830/80, VALENDO -SE O DOCUMENTO COMO AUTO DE PENHORA (ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/M ANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONF ERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUME NTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 126130-02.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : J A COMERCIO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 S DUAS CONDIçõES Já MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAMENT E, QUE ALTERNATIVAMENTE, OU HAJA FUNDADO RECEITO DE DANO IRREPARá VEL OU DE DIFíCIL REPARAçãO (TUTELA DE URGêNCIA), OU ABUSO DO DIR EITO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATóRIO (EFETIVIDADE DO PROCESSO ). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATóRIO NãO SEJA IRREVER SíVEL (§ 2º), QUE NãO SE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 CONSEGUINTE, REALIZOU VARIAS TENTATIVAS DE RECEBIMENTO DO SEU CR EDITO ATRAVES DE BLOQUEIO ELETRONICO, A QUAL RESTOU INFRUTIFERA. DIANTE DISSO, O EXEQUENTE REQUER A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDA DE JURIDICA DA RE VISANDO A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SOCI OS PROPRIETARIOS, VEZ QUE O UNICO BEM PENHORA ESTA EM NOME DA SOC IA DA EMPRESA RE. E O RELATORIO. PASSO A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 A SAFRA 2014/2015, MAIS 3 HA (TRES HECTARES) DE MILHO PARA SILAG EM A CADA ANO E A CADA SAFRA DE INVERNO 400 SACAS DE MILHO. E AIN DA, R$ 2.000,00 (DOIS MIL) REAIS MENSAIS PELA LOCACAO DE UM GALPA O. AFIRMAM QUE FOI EFETUADO APENAS O PRIMEIRO PAGAMENTO, ESTANDO INADIMPLENTE DOS DEMAIS. JUNTOU DOCUMENTOS F. 12-31. CUSTAS F. 32 . E O BREVE RELATO. A ACAO DE DESPEJO CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ONADA A UM ESTADO DE MISERABILIDADE ABSOLUTA, TAMBEM NAO E CORRET A A SUA APLICACAO INDISTINTA, POR SE TRATAR DE CAUSA DE ISENCAO T RIBUTARIA (MATERIA DE ORDEM PUBLICA), COM OUTROS REFLEXOS JURIDIC OS, MERECENDO MAIS ACURADA APURACAO EM TORNO DA SITUACAO QUE ENVO LVE O LITIGANTE E AS CONSEQUENCIAS DE SUA DEMANDA, PORQUANTO E NE CESSARIO EVITAR QUE A GRATUIDADE JUDICIAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NDO EM VISTA O ENCERRAMENTO IRREGULAR, QUE CONFIGURA ABUSO DO DIR EITO, CONFORME ART. 50 DO CODIGO CIVIL E A JURISPRUDENCIA DO STJ. DETERMINO A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DOS SOCIOS. PROMOVAM-SE AS ALTERACOES. CITE(M)-SE O(S) SOCIO(S)/EXECUTADO(S), POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, COM JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 , 04/05/2015 09:46:41 THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DESPACHO ASSINADO ELETRONICAMENTE, NAO HA N ECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZ E O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 35924-39.2015.8.09.0093 AUTOS