5 resultados encontrados para abuso do direito nao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A TERRITORIAL NAO SE RECONHECE DE OFICIO, E ESVAZIAR ABSOLUTAMENT E O JUDICIARIO DE SENTIDO, COLOCANDO O JUIZ COMO MERO ELEMENTO FO RMAL DO PROCESSO. NESSA LINHA, POR SER DE PLANO AFERIVEL, JA NA P ETICAO INICIAL, E CERTO QUE A PARTE DEMANDANTE FALTA O INTERESSE DE AGIR, NO VIES ADEQUACAO, VEZ QUE SE VALEU DE NORMAS PROCESSUAI S CONTRARIAMENTE AO FIM SOCIAL PARA A QUAL F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 CE DE OFICIO, E ESVAZIAR ABSOLUTAMENTE O JUDICIARIO DE SENTIDO, C OLOCANDO O JUIZ COMO MERO ELEMENTO FORMAL DO PROCESSO. NESSA LINH A, POR SER DE PLANO AFERIVEL, JA NA PETICAO INICIAL, E CERTO QUE A PARTE DEMANDANTE FALTA O INTERESSE DE AGIR, NO VIES ADEQUACAO, VEZ QUE SE VALEU DE NORMAS PROCESSUAIS CONTRARIAMENTE AO FIM SOCI AL PARA A QUAL FORAM CRIADAS (ART. 5 DA LINDB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 MAGISTRADOS QUE ATENDAM AO INTERESSE DOS AUTORES, MUITAS VEZES UT ILIZANDO-SE, INCLUSIVE, DE MEIOS ARDILOSO PARA TANTO, COM VIOLACA O AS REGRAS PROCESSUAIS DE COMPETENCIA E UMA INVERSAO DA FINALIDA DE DA LEGISLACAO PROCESSUAL QUE REGE A MATERIA. PORTANTO, A SITUA CAO EM APRECO, POR DESATENDER A FINALIDADE DO PROCESSO (ART. 5 DA LINDB), NAO PODE SER ANALISADA APENAS SOB O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 R BUSCADO BURLAR MEIO PROBATORIO CAPAZ DE DETERMINAR O FORO COMPE TENTE, TRAZENDO DOCUMENTOS NAO PERTENCENTES AO AUTOR E/OU SEUS GE NITORES, NAO CONSTITUINDO, PORTANTO, O MEIO ADEQUADO PARA A SOLUC AO DA LIDE. APONTO QUE A DOUTRINA JA SE DEBRUCOU EXAUSTIVAMENTE S OBRE A QUESTAO DO ABUSO DE DIREITO, SENDO OPORTUNO CITAR OS ENSIN AMENTOS DE NELSON ROSENVALD E CRISTIANO