Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 UM SUSPEITO, MESMO APOS TODAS AS DILIGENCIAS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS AUTORES DO DELITO TORNAREM-SE EXAURIDAS. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUND AMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 28 E 395 DA CODIFICACAO INSTRUMENTAL PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DIST RIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O SIGILO DOS AUTOS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE E CUMPRAM-SE. RIO VERDE/GO, 4 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161140-72.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NHI VITIMA : DKGE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501611407 SENTENCA VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUE RITO POLICIAL, INSTAURADO ME

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 275 de 25/03/2019, a avó materna afirmou que que não poderia mais cuidar das netas, em razão de problemas de saúde. As crianças pediram para serem acolhidas institucionalmente, afirmando que a avó não poderia mais cuidar delas e que sentiam muito medo da genitora, a qual teria as ameaçado de morte e afirmado que se mataria. Contaram que

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3996 fundamento no princípio do in dubio pro reo. II - Recurso provido. COM O PARECER Em razão de todo o exposto, por insuficiência de provas, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO JEFERSON CRUZ BELO das imputações que lhe foram feitas na denúncia. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o transito em julgado, arquive-se. Muaná, 18 de fevereiro de 2020. LUIZ TRINDADE

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo a inicial, a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea e se baseia especialmente na gravidade abstrata e do clamor público gerado pelo delito. Especialmente a se considerar que o paciente é primário, tem família constituída e residência fixa, a impetração aponta que inexistem motivos que demonstrem que sua soltura colocará em risco a ordem pública e, assim, inexistem motivos para que sua prisão preventiva seja mantida. Requer, portanto, o def

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2316 isso tem uns 9 anos. Só via ele passando na rua, sem muitas amizades. Ele trabalhou na sua casa para limpar seu quintal (...). Não tinha criança nesse período que ele trabalhou na sua casa (...). Não via ele passar com criança alguma. Não pode afirmar alguma coisa que nunca viu. Não viu os fatos narrados na denúncia. Não frequenta a casa do réu. A testemunha de Defesa ROBSON CONCEIÇÃO PANT

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo a inicial, a decisão que decretou a prisão preventiva carece de fundamentação idônea e se baseia especialmente na gravidade abstrata e do clamor público gerado pelo delito. Especialmente a se considerar que o paciente é primário, tem família constituída e residência fixa, a impetração aponta que inexistem motivos que demonstrem que sua soltura colocará em risco a ordem pública e, assim, inexistem motivos para que sua prisão preventiva seja mantida. Requer, portanto, o def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2259 (OAB 123199/SP) Processo 0804944-60.2001.8.26.0007 (007.01.804944-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Severina Oliveira da Silva - Paulo Rogerio Benite - Nos termos da Portaria n° 20/2009, sub item 3.2, efetuei pesquisa junto ao Sistema Infojud (Receita Federal), cujo resul

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3958 relatou que em certa data que não recorda, quando seus pais haviam vindo para a cidade, ficou só com seus irmãos e o seu tio, ora acusado. Este mandou que os irmãos da vítima fossem para o mato, ocasião que cometeu o abuso sexual. Consta também que a vítima sofreu dois abusos sexuais por parte do acusado. O inquérito policial foi instaurado por portaria. A denúncia foi recebida em 09/7/2014 (fl. 05).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1795 Processo 1020160-18.2020.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - S.B.S. - Vistos. Trata-se de ação para aplicação de Medidas de Proteção, ajuizada pelo órgão do Ministério Público em face de S. B.r da S. e F. D. O., para defesa dos direitos fundamentais de S. B. da S., nasc