849 resultados encontrados para acao dada pela lei - data: 22/11/2024
Página 1 de 85
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DO DELITO E SERIOS INDICIOS DE AUTORIA QUE PESAM CONTRA O AUTUADO , DEMONSTRANDO, DESSE MODO, A INVIABILIDADE DA CONCESSAO DE LIBER DADE PROVISORIA. DESTARTE, COM FULCRO NO ART. 312 DO CPP, COM RED ACAO DADA PELA LEI N. 12.403/2011, BEM COMO PRESENTES OS ELEMENTO S CONCRETOS A JUSTIFICAREM A NECESSIDADE DE CUSTODIA CAUTELAR, CO NSEQUENTEMENTE, DECRETO A PRISAO PREVENTIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO GUSTAVO LIMA E SILVA VITIMA : ALESSANDRO EMILIO VIVIANI DESPACHO : 201300113400 D E S P A C H O EM QUE PESE O ACUSADO NAO TER SIDO C ITADO (FL.78) ESTE CONSTITUIU DEFENSOR, O QUAL APRESENTOU RESPOST A A ACUSACAO A FLS. 74/76, RAZAO PELA QUAL A CITACAO FOI CONCRETI ZADA. ASSIM EM DEFESA PRELIMINAR O ACUSADO IMPUGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 -SE. GOIANAPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WA YNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161900-97.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAQUINA ANA DE SOUSA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL DA REQUERENTE, EM CONSEQUENCIA CONDENAR O R EU A CONCEDER A AUTORA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDA DE NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO DATADO DE 20/06/2014, COM CORRECAO MONETARIA DAS PAR CELAS ATRASADAS A PARTIR DO VENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL DA REQUERENTE, EM CONSEQUENCIA CONDENAR O R EU A CONCEDER A AUTORA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDA DE NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO DATADO DE 23/09/2014
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ADV EXEQTE : 31683 GO - ALESSANDRA MENDES DA COSTA OLIVEIRA ADV EXECDO : 26039 GO - JOAO NOVAES GOMES DESPACHO : CLS. AUTOS DE N. EXECUCAO FISCAL VISTOS OS AUTOS. O DEBITO COBRAD O NA PRESENTE EXECUCAO FISCAL E DE VALOR ABSOLUTAMENTE IRRISORIO QUANDO AVALIADO O CUSTO DO PROCESSO JUDICIAL, MORMENTE QUANDO SE TEM EM MIRA QUE E O EXECUTADO CITADO POR EDITAL. EM ANALISE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTIT UIDO. CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFEN SOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUS ADO(S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) JOAO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTI TUIDO. CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFE NSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 INTIME-SE. GOIANAPOLIS, 18 DE SETEMBRO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 134684-30.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IVO NILO VENCATO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ADV REQTE : 28687 GO - MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL DA REQUERENTE, EM CONSEQUENCIA CONDENAR O R EU A CONCEDER A AUTORA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDA DE NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO AD MINISTRATIVO DATADO DE 07/10/2015, COM