Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 HA PROCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A VANTAGEM DE NAO PR EJUDICAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVICO JUDICIARIO. INFEL IZMENTE O NOVO CPC NAO REPLICOU O TEXTO DO 5 DO ART. 475-J, CPC. TODAVIA, EM TEMPOS VINDOUROS CONTINUARA CABENDO ANALOGIA, SERVIND O AS REGRAS DA ACAO DE EXECUCAO DE SUBSIDIOS AO CUMPRIMENTO DE SE NTENCA. COMO E CEDICO, O NOVO CPC VEM PREVEN

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ITO PRINCIPAL A MARGEM DO FEITO, ATE QUE A PARTE O REATIVE PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO, COM A INDICACAO DE BENS DO AGRAVADO. TAL PROVIDENCIA, TODAVIA, NAO SE TRADUZ EM OBICE AO DIREITO CREDITORI O PERSEGUIDO PELA RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (AI 247599-37.2014.8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, J. 05 /08/2014). ALIAS, A PROVIDENCIA ORA ORDENADA R

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SPENSAO EM NADA COLABORA PARA CONSECUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURI SDICIONAL AINDA PENDENTE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO DE BENS DO DE VEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNE CESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE: A EXPROP

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PERMANENCIA DO PROCESSO NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PRO VISORIAMENTE, COMO SE QUEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA L OCALIZACAO DE BENS ACABA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POI S SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVED OR JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. ESSA CONSEQUENCIA, EMBORA SE M OSTRE ESTRANHA AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO,