Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE C ONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DI REITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PE NAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 UE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 2 65, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFEN SORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO. APOS, A CON CLUSAO PARA SUA EVENTUAL HOMOLOGACAO E DELIBE

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARILZA MORAIS DE PAULA, FILHA DE LENIR DE PAULA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO , OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A L

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601257583 VERIFICA-SE QUE O J UIZO DA VEPEMA CONVERTEU AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE E DETERMINOU QUE O APENADO ANDERSON LYRA GOMES FILHO , FILHO DE FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO, CONTINUE O CUMPR IMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO. OCORRE QUE, PARA DAR CONTINU IDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIAB

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SEN TENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 190961-79.2001.8.09.0051 ( 20010190

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECASE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DA A PENADA E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBER ACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIAD O. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEG AIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . 2. APOS, CONCLUSOS. GOANIA /GO, 2 3 D E JANEIRO DE 201 8 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUX ILIO DECRETO JUDICIARIO N 061/2018 NR. PROTOCOLO : 359706-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARTINS NEVES VITIMA : DIOGO MAGALHAES SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CON

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302990700 NAO OBSTANTE AS DIL IGENCIAS EMPREENDIDAS PARA A CONCESSAO DE INDULTO AO SENTENCIADO VITOR GABRIEL FRUGONI, FILHO DE MARIA DAS DOARES FRUGONI , EXTRAI -SE DA LIQUIDACAO DE PENA

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ESSO PENAL. APOS, EXPECA-SE CERTIDAO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTA DUAL - GERENCIA DA DIVIDA ATIVA E EXECUCAO FISCAL, ACOMPANHADO DA COPIA DA CERTIDAO EXTRAIDA DOS AUTOS, QUE DEVERA CONTER: A INDIC ACAO DO VALOR TOTAL DO DEBITO A SER INSCRITO; O NUMERO DO CPF; EN DERECO COMPLETO; DATA DA OCORRENCIA/FATO GERADOR, A INFRACAO E A PENALIDADE DESCRITA NA LEI, REFERENTE AO SE

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 494316-88.2011.8.09.0175 1443 EXECUCAO PENAL CLAUDIO DE SOUSA ROCHA MANOEL RODRIGUES DE MORAES CLODOVIL JOSE VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIG