20 resultados encontrados para acao no agravo - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EMBARGADO : CONDOMINIO SPAZIO GRAN OLYMPUS ADV EMBGTE : 39165 GO - VALDECI VASCONCELOS CAVALCANTI NETO DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA; RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO: OUCA-SE O EMBARGADO EM 15 DIAS UTEIS. APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS DE EXECUCAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 418378-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : INDENIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 IMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO QUANDO JA OPERADA A PRESCRICAO DO PROPRIO FUNDO DE DIREITO NAO TEM O PODER DE REABRIR O PRAZO PRES CRICIONAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ - AGRG NOS EDCL NO A GRG NO RESP 1194002 / MG AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLAR ACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2010/0087033-5 RELA TOR(A) MINISTRO HUMBERTO MARTINS (1130) ORGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : O REI DO PISO EIRELLI ME ADV REQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : 1. CUMPRA-SE, COMO SOLICITADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO. 2. ULTIMADA A DETERMINACAO ANTERIOR, DE-SE BAIXA JUNTO A O DISTRIBUIDOR CIVEL, COM AS CAUTELAS DE MISTER. 3. POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 COBRANCA ANTONIO LEONARDO VIEIRA COSTA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA ADV REQDO : 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VALENTE AO DO CONTRATO. O VALOR DA CAUSA, EM ACAO REVISIONAL DE C LAUSULAS CONTRATUAIS, DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA REGRA ESPECIAL DO INCISO V, DO ART. 259 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO MAS IMPROVIDO. 3 A GRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DO CONTRATO. ART. 259
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 236930-73.2012.8.09.0038 180 REVISIONAL ELEUZA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ME BANCO BRADESCO S/A 33221 GO - GILSON DALRIMAR ALENCAR 30264 RS - MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : REVISIONAL PROCESSO N: 2012023
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 UE A VITIMA DORMIA EM ALGUMAS OCASIOES COM O ACUSADO (GRAVACAO AU DIOVISUAL F. 148). ASSIM, VERIFICO QUE TODAS AS PROVAS COLIGIDOS AOS AUTOS E O DEPOIMENTO DA VITIMA (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 148) DEMONSTRAM QUE O ACUSADO E O AUTOR DA CONDUTA CRIMINOSA EM APURAC AO. E PRECISO REGISTRAR QUE EM CASOS DESTE JAEZ, COMO OS DELITOS SEXUAIS NORMALMENTE OCORREM NA CLANDESTINIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 O JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAIL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA. ART . 4 DA LEI 1060/1950. SIMPLES AFIRMACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA DE NA PETICAO INICIAL. PRESUNCAO IURIS TANTUM NAO ELIDIDA. 1. O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLE S AFIRMACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 OS. 2.) CONSIDERANDO O DISSENTIMENTO APRESENTADO PELA PARTE REQUE RIDA NA PETICAO N 0015 DE FLS. 309/311, INDEFIRO O PEDIDO DE INCL USAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA/GO NO POLO PASSIVO DA PRE SENTE ACAO FORMULADO PELOS AUTORES NA PETICAO N 0014 DE FLS. 302, COM FULCRO NO ART. 329, INC. II, DO CPC. FORMOSA, 8/9/2016 LUCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 GEM-SE A DISCORRER SOBRE QUESTOES QUE SE CONFUNDEM FLAGRANTEMENTE COM O MERITO DA DEMANDA, OS QUAIS FORAM ENFRENTADOS NA SENTENCA. ALEM DISSO, NAO CARACTERIZA OMISSAO QUANDO A SENTENCA DEIXA DE R ESPONDER TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES LITIGANTES. NE SSES CASOS, A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ, E PACIFICA NO SENTIDO DE QUE OS EMBARGOS NAO