18 resultados encontrados para acao penal desentranhe - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTARE M ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS àS FLS.111 A 113. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV REQTE : 37451 GO - CLERISTON MIRANDA ROCHA DESPACHO : DESSE MODO, DEFIRO A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTA L DO ACUSADO E DETERMINO: A) NOMEIO COMO CURADORA DO ACUSADO, SU A GENITORA FRANCISCA VENANCIO DE LIMA, INTIME-SE A MESMA PESSOALM E NTE E O DEFENSOR VIA DJ, DA PRESENTE DECISAO; B) INTIME-SE O MI NI STERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PARA ANALISA-LOS. GOIANIRA, 22 DE JUNHO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 31300-63.2017.8.09.0064 : 126 : FLAGRANTE/INQUERITO : LARISSA SOARES DOS SANTOS MICHAEL FRANK SANTANA GONCALVES VITIMA : PAULO CESAR DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700313007 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 102, NOMEIO DR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 COES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE , INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO , BEM COMO COPIA DO RAI FLS. 04/06, A PATRULHA MARIA DA PENHA, CO M ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2017 NR. NOTAS : 73 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DECRETO DE PRISAO CAUTELAR, DESDE QUE, TAMBEM, ESTEJA ESTE CALCAD O EM ELEMENTOS CONCRETOS NA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. ORDEM CONCEDIDA ( TJGO, HABEAS-CORPUS 315213-93.2013.8.09.0000, REL. DE S. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGA DO EM 03/10/2013, DJE 1413 DE 22/10/2013 ) INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 US FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 ME TROS; 3 PROIBICAO AO MESMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIM A, COM OS FAMILIARES E COM AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE CO MUNICACAO; TAIS MEDIDAS DEVERAO SER FIELMENTE CUMPRIDAS PELO OFEN SOR. DEVERA O MESMO SER CIENTIFICADO DE QUE PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DE FLS. 347, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SE A TESTEMUNHA RAMMER CARDOSO DOS SANTOS AINDA ENCONTRA-SE NO PROGRAMA DE PROTEC AO A TESTEMUNHA, ADVERTINDO-LHE QUE SEU DESCUMPRIMENTO ACARRETARA AS MEDIDAS JUDICIAIS CABIVEIS. SOBRE O PEDIDO DE REMOCAO DE MONI TORAMENTO ELETRONICO (FLS. 355/356), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIRA, 02 DE MARCO DE 2016. EUGENIA BIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 84, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JOELSON PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE PERSIST E INTERESSE NA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DANIELA PERES DA SILVA E BERENISTA PERES DE LIMA. GOIANIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2015. EUGEN IA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 317148-65.2012.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ADV ACUS : 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA 27734 GO - JOSE ANDRE PINHEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401904461 NATUREZA: ACAO PENAL TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO PRONUNCIADO MANIFESTOU-SE AS FLS. 289/ 291, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 287. SOBRE O PEDIDO DE I NSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, COMPULSANDO OS AUTO S, OBSER