TJGO 09/03/2016 - Pág. 1553 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
DECRETO DE PRISAO CAUTELAR, DESDE QUE, TAMBEM, ESTEJA ESTE CALCAD
O EM ELEMENTOS CONCRETOS NA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. ORDEM
CONCEDIDA ( TJGO, HABEAS-CORPUS 315213-93.2013.8.09.0000, REL. DE
S. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGA
DO EM 03/10/2013, DJE 1413 DE 22/10/2013 ) INTIME-SE O ACUSADO E
SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUT
OS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. AGUARDE-SE A RE
ALIZACAO DO ATO. GOIANIRA, 01 DE MARCO DE 2016. EUGENIA BIZERRA D
E OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256921-20.2013.8.09.0064
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO DOMICIANO DA SILVA
VITIMA
: REDLLEY RALLNY KULGAR DA SILVA
ADV ACUS
: 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302569214 NATUREZA: ACAO PENAL ENTENDO QUE NAO SE T
RATA DE CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, JA QUE NAO RESTOU CARACTERIZA
DA NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, FAZENDO-SE NECESSARIA MAIOR DILACAO PROBATORIA PARA
AFERICAO DOS FATOS. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
AMENTO PARA O DIA 01/06/2016, AS 13:45 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO
, SEU DEFENSOR, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FLS.04/05
), DA MANEIRA QUE SE FIZER NECESSARIO. HAVENDO TESTEMUNHAS DOMICI
LIADAS EM OUTRA COMARCA QUE NAO SEJA CONTIGUA, EXPECA-SE CARTA PR
ECATORIA INQUIRITORIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE
-SE A REALIZACAO DO ATO. GOIANIRA, 01 DE MARCO DE 2016. EUGENIA B
IZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
256409-13.2008.8.09.0064 ( 200802564091 )
329
ACAO PENAL
O DIREITO AUTORAL
MARCIO DE JESUS
23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO
34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200802564091 NATUREZA: ACAO PENAL DESENTRANHE-SE AS FL
S. 165V/166 E FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, TRANSLADANDO
COPIA NOS PRESENTES AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVID
A BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. GOIANIRA, 02 DE MARCO DE 2016. EUGEN
IA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253940-47.2015.8.09.0064
AUTOS NR. : 712
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: VALERIA ALVES DE CASTILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502539408 NATUREZA: CARTA PRECATORIA NOS TERMOS DO
ARTIGO 221, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE A EXCELENTISSI
MA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA, DR
FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO , PARA QUE INFORME LOCAL, DIA E H
ORA EM QUE DESEJA SER INQUIRIDA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPR
A-SE. GOIANIRA, 02 DE MARCO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA
ARAUJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 140337-30.2014.8.09.0064
AUTOS NR. : 479
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