8 resultados encontrados para acao. deve ser con - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : FORNEçA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOVO ENDEREçO DA PARTE, FACE à CERTIDãO/CARTA DEVOLVIDA DE FLS. 41. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2014 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 A PRECARIEDADE FINANCEIRA DA PARTE REQUERENTE, INDEFIRO-LHE OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO (ART. 257 DO CPC). GOIANIA, 07/01/2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO 201404496631 NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 I APLICADO POR ANALOGIA, NAS DECISOES MONOCRATICAS NO RE N 839314 , DA LAVRA DO MINISTRO LUIZ FUX, E RE N 826890, DA RELATORIA DA M INISTRA CARMEN LUCIA, NAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ONDE A SUPREMA CORTE DECIDIU QUE A EXIGENCIA DO PREVIO REQUERIMENTO A DMINISTRATIVO NAO FERE A GARANTIA DE LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO, PREVISTO NO ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 M 40 (QUARENTA) DIAS APRESENTA DO O LAUDO PERICIAL, EXPECA-SE OFI CIO A DIRETORIA-GERAL DO FORO A UTORIZANDO O PAGAMENTO DOS HONORA RIOS PERICIAIS E INTIMEM-SE AS P ARTES PARA SE MANIFESTAREM, EM 1 0 (DEZ) DIAS, TRATO SUCESSIVO, SO BRE O TRABALHO TECNICO E, EM SE GUIDA, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSO S INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 04/12/2014 SIMONE MONTEIRO JUIZ A DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 RINCIPIO, A PARTE AUTORA NAO APRESENTOU QUALQUER COMPROVACAO DE R ENDA CAPAZ DE EVIDENCIAR A SUA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONO MICA, SO O FAZENDO EM SEDE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO. COM ARRIM O NO ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EXPOSTO NO AGRG NO ARESP. N 259.029/SP, ENTENDO QUE NAO FOI OPORTUNIZADO A PARTE AUTORA A PROVA DO ALEGADO, REJEITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VO PREPARATORIO DO PEDIDO JUDICIAL, PARA A COBRANCA DO SEGURO DPV AT, DEVE SER EXIGIDO APENAS PARA AS ACOES AJUIZADAS APOS 03/09/14 , SENDO DISPENSADO NO CASO EM QUE A ACAO FOI PROPOSTA ANTES DO JU LGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N 631.240/MG, COM REPERCUSSAO GERAL, PELO PLENARIO DO STF, NA DATA MENCIONADA. 3- NAO OCORRE A PRESCRICAO, SE COMPROVADO NOS AUTOS QUE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 A DEMORA, (PERIGO NA DEMORA), NOS TERMOS DO ART. 273, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENAO, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ): LOCACAO. DESPEJO. CONCESSAO DE LIM INAR. POSSIBILIDADE. ART. 59, 1, DA LEI N. 8.245/94. ROL NAO-EXAU RIENTE. SUPERVENIENCIA DE ALTERACAO LEGISLATIVA. NORMA PROCESSUAL . INCIDENCIA IMEDIATA. DETERMINACAO DE PRE