Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A GONCALVES, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTO S, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO V C/C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PR OCEDA COM A BAIXA DESTES AUTOS NO DISTRIBUIDOR, ACATANDO AS FORMA LIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 107626

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 BIDO COMO AUTONOMO, AUTO-SUFICIENTE E SUBSTANCIAL, PODE SUSTENTAR A INDISPENSABILIDADE DA ACAO PENAL, MESMO SABENDO-SE QUE LEVARA AO NADA JURIDICO, AO ZERO SOCIAL. E A CUSTAS DE DESPERDICIO DE TE MPO E RECURSOS MATERIAIS DO ESTADO. DESTA FORMA, DEMONSTRADO QUE A PENA PROJETADA, NA HIPOTESE DE UMA CONDENACAO, ESTARA PRESCRITA , DEVE-SE DECLARAR A PRESCRICAO, POIS A SUBM

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GARDENIA MORAES ARAUJO ================================================================================ PODER JUDIC

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 34092/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5191904 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 233682-98.2009.8.09

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 434237/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 4315105 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179 PROTOCOLO NUMR: 445926-46.200

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 O, CONCEBIDO COMO AUTONOMO, AUTO-SUFICIENTE E SUBSTANCIAL, PODE S USTENTAR A INDISPENSABILIDADE DA ACAO PENAL, MESMO SABENDO-SE QUE LEVARA AO NADA JURIDICO, AO ZERO SOCIAL. E A CUSTAS DE DESPERDIC IO DE TEMPO E RECURSOS MATERIAIS DO ESTADO. DESTA FORMA, DEMONSTR ADO QUE A PENA PROJETADA, NA HIPOTESE DE UMA CONDENACAO, ESTARA P RESCRITA, DEVE-SE DECLARAR A PRESCRICAO, POI

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 OGIA PARA ESTAS HIPOTESES, MOSTRA-SE SALUTAR O RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. AO QUE SE VERIFICA, O RESUL TADO LEVARIA INEVITAVELMENTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E, C ONFORME E SABIDO, O INTERESSE DE AGIR EXIGE DA ACAO PENAL UM RESU LTADO UTIL. LOGO, DEMONSTRADO QUE A PENA PROJETADA NA HIPOTESE DE UMA CONDENACAO ESTARIA FATALMENTE PRESCRITA,

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 AO PENAL. ASSIM, SO UMA CONCEPCAO TERATOLOGICA DO PROCESSO, CONCE BIDO COMO AUTONOMO, AUTO-SUFICIENTE E SUBSTANCIAL, PODE SUSTENTAR A INDISPENSABILIDADE DA ACAO PENAL, MESMO SABENDO-SE QUE LEVARA AO NADA JURIDICO, AO ZERO SOCIAL. E A CUSTAS DE DESPERDICIO DE TE MPO E RECURSOS MATERIAIS DO ESTADO. DESTA FORMA, DEMONSTRADO QUE A PENA PROJETADA, NA HIPOTESE DE UMA CONDENAC

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 URSO EM SENTIDO ESTRITO N 993.06.142901-2. TJ/SP. REL. ROSSANA TE RESA CURIONI MERGULHAO. J. 27.11.2009). (RECURSO EM SENTIDO ESTRI TO N 990100383485, 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP, REL. ROB ERTO MIDOLLA. J. 29.07.2010, DJE 09.09.2010). DESSE MODO, AINDA Q UE SE DE OUTRA TERMINOLOGIA PARA ESTAS HIPOTESES, MOSTRA-SE SALUT AR O RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE D

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PREVISIVEL LEVARA, INEVITAVELMENTE, AO RECONHECIMENTO DA AUSENCI A DE PRETENSAO PUNITIVA. O INTERESSE DE AGIR EXIGE DA ACAO PENAL UM RESULTADO UTIL. SE NAO HOUVER APLICACAO POSSIVEL DE SANCAO, IN EXISTIRA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ASSIM, SO UMA CONCEPCAO T ERATOLOGICA DO PROCESSO, CONCEBIDO COMO AUTONOMO, AUTO-SUFICIENTE E SUBSTANCIAL, PODE SUSTENTAR A INDISPENSABI