6.619 resultados encontrados para aceita pelo acusado - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 115942-42.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO LUIZ DE SOUSA BRAGA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO E ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. NR. PROTOCOLO : 100766-23.2015.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NICIPAL" PARA TAL MISTER, DEVENDO SER DADA VISTA DOS AUTOS A ESTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PR ESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU, ______________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOT ORA DE JUSTICA: REU: NR. PROTOCOLO : 201265-15.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _ _______, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTIC A: ADVOGADO(A): REU: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 65300-65.2015.8.09.0127 : 117 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO : KSS PGLV ADV ACUS : 35782 GO - LUCIANO GONGALVES DESPACHO : DENEGO OANELITO INICIAL, DECLINADO NO ESCOPO MOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA QUE MANIFESTA ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA NR. PROTOCOLO : 135360-97.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO VALDIVINO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 QUERELADO : NATANAEL DO AMARAL E SILVA ADV QTE : 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : DESPACHO: REITERE-SE O OFICIO DE FL. 116. CONCEDO AO REQUERENTE O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAR NOVO ENDERECO DO QUERELADO . NR. PROTOCOLO : 423392-08.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE MESSIAS DA SILVA DESPACHO : DECISAO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO MENDONCA PERES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO E ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. NR. PROTOCOLO : 202473-34.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : FLAGRANTE/INQ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2596 delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante do cumprimento das condições da suspensão do processo, com base no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2155 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/01/2021 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da sus
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2136 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NILSON ALVES MARCAL. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo acusado o benefício da suspensão condicional do processo. O senhor Diretor de Secretaria certificou o cumprimento das condições impostas. Os autos vieram
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2138 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FLAVIANO DE MIRANDA MELO DE FREITAS. ãSENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ denunciou o réu, já qualificado, perante este Juízo, pelo delito descrito na inicial. Foi proposta e aceita pelo