155 resultados encontrados para acelino ferreira lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : M FRIK METALURGICA,IND/ COM/ IMP/ E EXP/ LTDA : SP041732 VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010707-31.2006.4.03.6100/SP 20
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : M FRIK METALURGICA,IND/ COM/ IMP/ E EXP/ LTDA : SP041732 VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010707-31.2006.4.03.6100/SP 20
Alega o recorrente, em síntese, violação do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Decido. O recurso não merece admissão. Desde logo, verifico que, a pretexto de alegar violações à lei federal, a parte recorrente pretende rediscutir a justiça da decisão, em seu contexto fático-probatório. Depreende-se das razões recursais que a parte recorrente busca demonstrar a existência de responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal no caso concreto, a qual não foi reconhecida pe
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ACELINO FERREIRA LIMA NETO SP171784 CLAUDIO MIKIO SUZUKI e outro Caixa Economica Federal - CEF SP195005 EMANUELA LIA NOVAES e outro 00107073120064036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO (ART. 557, § 1°, DO CPC). RESPONSABILIDADE CIVIL. FATO DO SERVIÇO. LICITUDE DA CONDUTA DOS PREPOSTOS DA RÉ. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO
Alega o recorrente, em síntese, violação do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Decido. O recurso não merece admissão. Desde logo, verifico que, a pretexto de alegar violações à lei federal, a parte recorrente pretende rediscutir a justiça da decisão, em seu contexto fático-probatório. Depreende-se das razões recursais que a parte recorrente busca demonstrar a existência de responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal no caso concreto, a qual não foi reconhecida pe
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ACELINO FERREIRA LIMA NETO SP171784 CLAUDIO MIKIO SUZUKI e outro Caixa Economica Federal - CEF SP195005 EMANUELA LIA NOVAES e outro 00107073120064036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO (ART. 557, § 1°, DO CPC). RESPONSABILIDADE CIVIL. FATO DO SERVIÇO. LICITUDE DA CONDUTA DOS PREPOSTOS DA RÉ. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2023 de homologação). Consignando-se que a Consulta Homologação do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10. fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ ConsultaHomologacao.Aspx) e pode ser obtido em média, trinta dias apó
TJSP 05/11/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2023 de homologação). Consignando-se que a Consulta Homologação do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10. fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ ConsultaHomologacao.Aspx) e pode ser obtido em média, trinta dias apó
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 RECLAMANTE : Thaiami Cristine Rocha Prestes RECLAMADA : 1’’’’’’ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0014686-27.2015.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MILTON FERNANDES RECLAMADO : ‘’’Eletropaulo Metropolitana Eletric
O v. acórdão assentou que, no caso concreto, restou demonstrada a presença dos requisitos para o reconhecimento do bem de família pelos recorridos. Depreende-se das razões recursais que a parte recorrente insiste em afirmar que não há prova de que o bem penhorado seja o único imóvel da família e que esta de fato resida no local, para o que não se presta o presente recurso. A revisão do quanto decidido, portanto, demandaria incursão pelo conjunto fático-probatório dos autos, a qual