Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00815 Processo: 0000960-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 00816 Processo: 0001020-69.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB IN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 4A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03163 Processo: 0000399-69.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 34 00631 Processo: 0002078-08.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FATIMA GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00632 Processo: 0002689-58.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00550 Processo: 0000465-83.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GUERRA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Despacho: Intime-se a parte exequente da confecção do alvara, bem como para se manifestarsobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias. 00551 Processo: 0000615-69.2011.815.1211 - US

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00703 Processo: 0000980-58.2007.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO REINALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: IntimesePREVENTIVA REVOGADA. AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04.04.2018, AS 08:00H. 00704 Processo: 0002500-72.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIR

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 SENHOR FERNANDO PONTES DE LIMAINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-seo apresentante, o herdeiro paulo roberto e a legataria, acerca da audiencia designada para o dia 04/07/2018, as 16:30 no

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00331 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intimese advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 24 2A. VARA DE INGA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001734-25.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DOS PRAZERES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSEVALDO BARBOSA PONTES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOU

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 32 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0001269-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-sedecisão de fls.112.RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA. Audiência de continua�