TJPB 21/01/2020 - Pág. 119 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

4A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03163 Processo: 0000399-69.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03164 Processo: 0000426-52.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SEVERINO PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03165 Processo: 0000510-24.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONCREMASSA SERVICOS DE
ENGENHARIA E COM LTDA ADVOGADO: 025928BA TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO , 017799BA
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03166 Processo: 0000580-41.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: CONCREMASSA SERVICOS DE ENGENHARIA E COM LTDA ADVOGADO: 025928BA TIAGO AMORIM
POUILLARD CARNEIRO , 017799BA JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03167 Processo: 0000715-72.2012.815.0731 - USUCAPIAO REU: LEA MAYERREU: FRANCISCO DE ASSIS
DE ALMEIDAAUTOR: LUCILENE MARTINS DA SILVAAUTOR: EGTON LUAN DA SILVA FARIASAUTOR:
SAMARA VITORIA DA SILVA FARIASAUTOR: CILAYNE DA SILVA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03168 Processo: 0000788-44.2012.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03169 Processo: 0000850-94.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
03170 Processo: 0001132-30.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03171 Processo: 0001433-98.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TIAGO VILAR DE MIRANDA
ADVOGADO: 013276PB DIANA CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03172 Processo: 0003670-91.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONCREMASSA SERVICOS DE ENGENHARIA E COM LTDA ADVOGADO: 017799BA JOSE CARLOS
TEIXEIRA TORRES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03173 Processo: 0003768-95.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03174 Processo: 0003967-20.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03175 Processo: 0004061-65.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: VALDECI
MOREIRA FERNANDES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03176 Processo: 0004517-15.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03177 Processo: 0005475-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03178 Processo: 0006174-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03179 Processo: 0001269-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA GOMES ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: BV FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se MANTENHO A DECISAO DE FLS. 214. VOLTEM OS AUTOS AO
ARQUIVO.
03180 Processo: 0002141-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE
TENORIO DOURADO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO
ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se
arquive-se
5A. VARA DE CABEDELO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03181 Processo: 0001887-15.2013.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 014030PB
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03182 Processo: 0001956-37.2019.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 022008PB TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as
partes para comparecerem à audiência de conciliação designada parao dia 02/04/2020, às 15:30, na sala
de audiencias da 5a vara da comar-ca de cabedelo.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03183 Processo: 0002059-98.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 135721RJ
VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: ‘Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FL. 248.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03184 Processo: 0000060-14.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INDICIADO: MARTILIANO DE SOUZA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se as partes acerca da audiencia designada para o dia 23/01/2020, paraoitiva da vitima fabio da silva, que sera realizada na comarca
de jacarau, estado da paraiba.
03185 Processo: 0000281-60.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI VIANA ADVOGADO:
014089PB NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DE CAICARA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03186 Processo: 0000019-76.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBERIO DA SILVA
ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Sentenca: ‘Intime-se intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia.
VARA UNICA DE CAICARA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03187 Processo: 0000879-97.2007.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DO AMARAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03188 Processo: 0000141-89.2019.815.0121 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE
NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seDA
AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27/01/2020 AS 11:10 HS, NESTA COMARCA DE CAICARA/PB.

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VARA UNICA DE CAICARA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03189 Processo: 0000141-89.2019.815.0121 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se da audiencia de
instrucao redesignada para o dia 28/01/2020 as 11:10,para inquiricao da testemunha izaquiel bento de
souza, neste forum decaicara.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03190 Processo: 0003601-30.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: ‘Audiencia designada
para o dia 13/01/2020, às 08:30 horas, na 1ª Vara Criminal de Petrolina/PE para oitiva da testemunha
Murillo de Oliveira Panta e Silva.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03191 Processo: 0001378-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FILHO CAMPOS
RUFINO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. INDICIADO: LUCIANO DE LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. INDICIADO: REJANE LEITE BATISTA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. INDICIADO: CICERO CARTAXO DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. INDICIADO: ROSILANIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA , 040603CE NAMYLIS
HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA. INDICIADO: SILAS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 040646CE
HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA. INDICIADO: JANAINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se mantenho as prisoes preventiva...defiro a alteracao do local de
cumprimento de janaina dos santos silva...abra-se vista ao defensor publico para apresentar defesa
previa de geralda maria e edvania cardoso
03192 Processo: 0002180-29.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. A. ADVOGADO: 022197CE
MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se assim, defiro o pedido para que Welder Pires de
Almeida se ausemte daComarca de Cajazeiras entre os dias 23/12 a 03/01/2020.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03193 Processo: 0000412-10.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS MARQUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 034126MG OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/02/2020, as 08:30 horas, no Forum local
03194 Processo: 0001378-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS
DE SOUSA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: SINVAL MONTEIRO DE SANTANA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: ‘Audiencia designadaRedesigno audiencia para o dia 28/01/2020, as 08h30min, no forum local
03195 Processo: 0001741-86.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/02/2020, as 09:00 horas, no forum local. Intimando ainda da expedicao de
carta precatoria para comarca de Sao Jose de Piranhas/PB para oitiva de testemunha da defesa.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03196 Processo: 0000924-22.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: SEBASTIAO FERNANDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 28/01/2020, as 09hs, no forum local
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03197 Processo: 0001896-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIO ARLEY DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE LIRA BATISTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: JULIANA BERNARDO
DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR
JUSTINO GUEDES. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 21/01/2020, as 08h30m, no forum local
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03198 Processo: 0000616-15.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia
04/02/2020, as 10:00 horas, no forum local...
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03199 Processo: 0001523-87.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: C. V. C. V. ADVOGADO: 023053PB
PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 18 de fevereiro de 2020,
as 10:00 horas, no forum local
03200 Processo: 0002180-29.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. A. ADVOGADO: 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 06/02/2020, as 09:30 horas no forum local
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03201 Processo: 0000169-90.2020.815.0131 - HABEAS CORPUS ADOLESC AUTOR DO ATO: ALAN MANGUEIRA VIEIRA ADVOGADO: 026462PB MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA. Despacho: ‘Intime-se
denego a liminar pretendida na inicial
03202 Processo: 0000655-12.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: WENDEL DE ABREU ADVOGADO: 026687PB
IZAAC MANGUEIRA TAVARES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriajulgo procedente os pedidos do Ministério
Público para condenar os denuncidos..., na prática dos crimes do art. 157, §2º, inciso II do Codigo Penal
03203 Processo: 0003560-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: ANTONIO CARLOS
BATISTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: ‘Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03204 Processo: 0000001-13.1968.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JARDELINO GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: ‘Intime-se parte interessada, para
no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o despacho (fls. 71) e demais expedientes posteriores a tal ato.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03205 Processo: 0001050-73.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL ALBERT
SABIN LTDA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Despacho: ‘Intime-seo réu para recolher ás custas
judiciais no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial, nos
termos dos artigos 418-A a 418-C do Código de Normas extrajudiciais.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03206 Processo: 0001862-66.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DE JESUS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03207 Processo: 0000941-34.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA MOURA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03208 Processo: 0001590-67.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DUARTE DE
LIMA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03209 Processo: 0002361-74.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
MATOS ADVOGADO: 017404PB NYHARA JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SA , 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do
teor da peticao de fls. 213/214, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03210 Processo: 0003786-49.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA XAVIER
FERREIRA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seA parte autora, por seu advogado, Herozilma Xavier Ferreira de
Sousa,para no prazo de 10(dez)dias,restituir a quantia de R$ 2.877,23,acrescida de juros e correção
monetária,desde a data do saque até restituiçã