Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 144 LTDA Advogado(a): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE Ficam as partes cientes do seguinte despacho:Ao exequente para fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução, esclarecendo que este juízo se retrata quanto à penhora do bem imovel de fl. 178, porquanto há declaração nestes autos acerca da impenhorabilidade do mesmo. Esclareca-se que evetual inércia dará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 524 Intimação da parte autora: “Dessa forma, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito. Levante-se eventual penhora, constrição, comunicação, inclusive do RENAJUD, caso tenha sido efetuada. Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.” Processo 0800091-59.2016.8

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3392 40, no prazo de 05 (cinco) dias, ou requerer o que de direito. ??????????????. ?Xinguara-PA, 31 de mar?o de 2021. . . Herica Gon?alves Silva Analista Judici?rio - Diretora de Secretaria da 2? Vara, em exerc?cio Assinado nos termos do art. 1?, ? 1?, IX, do Provimento n? 006/2009-CJRMB, aplica??o autorizada pelo Provimento n? 006/2009-CJCI. PROCESSO: 00047790620188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3250 executados Popular Celular e Inform?tica LTDA. ME (FARM?CIA W " I LTDA-ME), Wilson Brand?o Gon?alves e Ilda Rocha Oliveira, na pessoa de seus advogados constitu?dos nestes autos, mediante publica??o no Di?rio da Justi?a (CPC, artigo 513, ? 2?, I), para no prazo de 15 (quinze) dias ?teis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento volunt?rio e integral da obriga??o corporificada na senten?a, devid

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 418 originado por não pagamento de parcelas do contrato de consorcio e de alienação fiduciário objeto desta causa n) INDEFIRO A REPETIÇÃO DO INDEBITO, pelos fundamentos já expostos, conforme a sumula 379 do STJ, CONDENO a autora nas custas judiciais e demais despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da causa. Em caso do sucumbente estiver s

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Advogado(a): EZIO JOSE RAULINO AMARAL Advogado(a): PATRÍCIA CRISTINA CECCATO BARILI Advogado(a): BRUNO DE MELO CASTRO Advogado(a): GLEYCIANNE DA SILVA OLIVEIRA DUMONT VIEIRA

Ficam as partes intimadas da SENTENÇA DO SEQUENCIAL 256 relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessíve

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 285 REVIS?O DE CONTRATO. GRATUIDADE DE JUSTI?A DENEGADA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DETERMINADO. IN?RCIA DA PARTE AUTORA. INICIAL INDEFERIDA. FEITO EXTINTO. SUSTENTADA A PRESUN??O DE VERACIDADE DA DECLARA??O DE HIPOSSUFICI?NCIA. AUS?NCIA DE INTERPOSI??O DE RECURSO CONTRA A DECIS?O INTERLOCUT?RIA QUE INDEFERIU A BENESSE. MAT?RIA PRECLUSA. N?O CONHECIMENTO. ALEGADA A NECESSIDADE DE INTIMA??O PESSOAL ANTES DA EXTIN

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1608 natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Considerando ainda que o PASEP pode ser visto como um direito social garantido ao trabalhador. Para ele se aplica o art. 7º, XXIX da CF/88: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIX - ação, quanto aos créditos result

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 3-2795/2014 Processo : 0000519-75.2013.5.22.0003 Reclamante: JESSICA LAUANY PINHEIRO LOURENCO Advogado(a): DUERNO DAMASCENO BEZERRA Reclamado: OI VOCE COMÉRCIO E REPRESENTACAO LTDA. Advogado(a): PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO DESPACHO (02696/2014)
R. H.