94 resultados encontrados para acerca da devolu - data: 24/07/2025
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1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 144 LTDA Advogado(a): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE Ficam as partes cientes do seguinte despacho:Ao exequente para fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução, esclarecendo que este juízo se retrata quanto à penhora do bem imovel de fl. 178, porquanto há declaração nestes autos acerca da impenhorabilidade do mesmo. Esclareca-se que evetual inércia dará
Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 524 Intimação da parte autora: “Dessa forma, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito. Levante-se eventual penhora, constrição, comunicação, inclusive do RENAJUD, caso tenha sido efetuada. Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.” Processo 0800091-59.2016.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3392 40, no prazo de 05 (cinco) dias, ou requerer o que de direito. ??????????????. ?Xinguara-PA, 31 de mar?o de 2021. . . Herica Gon?alves Silva Analista Judici?rio - Diretora de Secretaria da 2? Vara, em exerc?cio Assinado nos termos do art. 1?, ? 1?, IX, do Provimento n? 006/2009-CJRMB, aplica??o autorizada pelo Provimento n? 006/2009-CJCI. PROCESSO: 00047790620188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3250 executados Popular Celular e Inform?tica LTDA. ME (FARM?CIA W " I LTDA-ME), Wilson Brand?o Gon?alves e Ilda Rocha Oliveira, na pessoa de seus advogados constitu?dos nestes autos, mediante publica??o no Di?rio da Justi?a (CPC, artigo 513, ? 2?, I), para no prazo de 15 (quinze) dias ?teis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento volunt?rio e integral da obriga??o corporificada na senten?a, devid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 418 originado por não pagamento de parcelas do contrato de consorcio e de alienação fiduciário objeto desta causa n) INDEFIRO A REPETIÇÃO DO INDEBITO, pelos fundamentos já expostos, conforme a sumula 379 do STJ, CONDENO a autora nas custas judiciais e demais despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da causa. Em caso do sucumbente estiver s
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Advogado(a): EZIO JOSE RAULINO AMARAL Advogado(a): PATRÍCIA CRISTINA CECCATO BARILI Advogado(a): BRUNO DE MELO CASTRO Advogado(a): GLEYCIANNE DA SILVA OLIVEIRA DUMONT VIEIRA
Ficam as partes intimadas da SENTENÇA DO SEQUENCIAL 256 relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessíve
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 285 REVIS?O DE CONTRATO. GRATUIDADE DE JUSTI?A DENEGADA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DETERMINADO. IN?RCIA DA PARTE AUTORA. INICIAL INDEFERIDA. FEITO EXTINTO. SUSTENTADA A PRESUN??O DE VERACIDADE DA DECLARA??O DE HIPOSSUFICI?NCIA. AUS?NCIA DE INTERPOSI??O DE RECURSO CONTRA A DECIS?O INTERLOCUT?RIA QUE INDEFERIU A BENESSE. MAT?RIA PRECLUSA. N?O CONHECIMENTO. ALEGADA A NECESSIDADE DE INTIMA??O PESSOAL ANTES DA EXTIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1608 natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Considerando ainda que o PASEP pode ser visto como um direito social garantido ao trabalhador. Para ele se aplica o art. 7º, XXIX da CF/88: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIX - ação, quanto aos créditos result
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 3-2795/2014 Processo : 0000519-75.2013.5.22.0003 Reclamante: JESSICA LAUANY PINHEIRO LOURENCO Advogado(a): DUERNO DAMASCENO BEZERRA Reclamado: OI VOCE COMÉRCIO E REPRESENTACAO LTDA. Advogado(a): PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO DESPACHO (02696/2014) 1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPAL) Advogado(a): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA Advogado(a): MORGANA ARAUJO SA FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
R. H.
DESPACHO (01380/2014)
1. Diante do trânsito em julgado da sentença de cognição (seq. 061), intimem-se as partes para