28 resultados encontrados para acerca da libe - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DEVERA PERMANECER RECOLHIDO EM TEMPO INTEGRAL; II - NAO PORTAR Q UALQUER TIPO DE ARMA; III - NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESID E, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ (SALVO SE FOR A TRABALHO), DEVENDO COM UNICAR A ESCRIVANIA CRIMINAL QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; IV - M ANTER BOM RELACIONAMENTO COM A FAMILIA E A COMUNIDADE EM GERAL; V - COMPARECER MENSALMENTE PERANTE O CARTO
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Para o(s) Advogado(s) GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO(OAB: 096685-SP/D) Rodrigo José Barbosa dos Santos X Agco do Brasil Máquinas e Equip. Agrícolas Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: TOMAR CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO AS PARTES REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO 7º, DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IL, DEVIDAMENTE COMPROVADA. F) PROIBICAO DE PROCURAR A VITIMA LUZ IA DE CASTRO PEREIRA EM QUALQUER AMBIENTE A FIM DE CONSTRANGE-LA, INCLUSIVE EM SUA RESIDENCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVO R DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ES TIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. POR OCASIAO DA SOLTURA DO ACUSADO, DEVERA SER A ELE ENTREGUE E LIDA PELO OFICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENT E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SENTE ACAO, COM A ADVERTENCIA DO ARTIGO 285, 2 PARTE, DO MENCIONA DO ESTATUTO PROCESSUAL. EM HAVENDO CONTESTACAO, SE LEVANTADAS PRE LIMINARES (CPC, ART. 301), MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 10(DEZ) DIAS, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGACAO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS DOCUM ENTOS APRESENTADOS (CPC, ARTS. 326 E 327).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 S MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTS. 310, 318 E 319 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E PRECISO DESTACAR QUE, DE POSSE DA COMUNICACAO DA PRISA O DE DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, O ESTABELECIMENTO PRISION AL UNIDADE DE CATALAO INFORMOU NAO TER CONDICOES DE FAZER A CONDU CAO DO PRESO A PRESENTE AUDIENCIA, PREVIAMENTE DESIGNADA CONFORME DETERMINACAO DESTE JUIZO. O MOTIVO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NSTAR DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015 E DA RESOLUCAO TJGO N 53/2016 Q UE TODA PESSOA PRESA DEVERA SER APRESENTADA AO JUIZ COMPETENTE EM ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISAO, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA E NELA DELIBERAR ACERCA DA S MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTS. 310, 318 E 319 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E PRECISO DESTACAR QUE, DE POSSE DA