Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ES. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO AS PROJECOES PARA O REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL, VISTO Q UE NO ULTIMO CALCULO REGISTROU-SE A PROJECAO PARA O REGIME SEMIAB ERTO PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZEND

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GLAUCO BARROS DINIZ, FILHO DE ELIAN A BARROS MONTEIRO DINIZ. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO ME TROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PE CULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SE NTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI NCO) DIAS, PARA MANIFESTAREM SOBRE A NOVA GUIA, O NOVO CALCULO E A DEFINICAO DA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO, UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIM ENTO DA PENA. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. W

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA : FRANDERSON MENEZES MENDONCA ACUSADO : ELIEZER REZENDE VIEIRA SILVA DESPACHO : EM QUE PESE A IRRESIGNACAO DA DEFESA, ANALISANDO AS RAZOES E CONT RARRAZOES APRESENTADAS, VERIFICA-SE QUE NAO HA MOTIVOS PARA A RET RATACAO, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A DECISAO ATACADA POR SEUS PROP RIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO AO TRIBUNAL DE JU STICA DE GOIAS, COM AS

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 A DE JUSTIFICACAO. ASSIM, EM VISTA DA FALTA GRAVE / F UGA DATADA DE 22 . 11 .2015 PRATICADA PELO APENADO APURADA ADMINISTRATIVAMEN TE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA UNIDADE PRISIONAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ENCARTADO AS FLS. 177/180, DESIGNO AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 21 DE MARCO DE 201 7 , AS 09:0 0 HORAS . EM CONSULTA AO SPG, OBSERVA-SE QUE

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 3 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO VERINALDO BONFIM VERAS, FILH O DE OZETE BONFIM VERAS. SE NECESSARIO, OFIC

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARLONNE BRUNO DE SOUSA ACUSADO : WILTON DE FREITAS BARBOSA ADV ACUS : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDAD

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILSON NERI BENTO, FILHO DE ANA MARIA DE JESUS BENTO SOUSA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LI BERACAO DO VA

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NA O DEVA PERMANECER PRESO. - EXPECA-SE , TAMBEM, NOVO MANDADO DE IN TIMACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, COMPAREC A AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL PARA REGULARIZAR O LIVRAMEN TO CONDICIONAL E PARA ATUALIZAR SEU ENDERECO NO REFERIDO DEPARTAM ENTO E TAMBEM NO PROCESSO , SOB PENA DE PRI

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO SASSE BARBOZA, FILHO DE JAN ETE LUIZA SASSE BARBOZA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO ME TROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PE CULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SE NTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O