Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3419 Processo 0000764-19.2018.8.26.0466 (processo principal 1001434-11.2016.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Valdeci Gatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: Em havendo informações acerca da regular tramitação do

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Autor Êxodo Farmacêutica Ltda - ME Gustavo Couto Antunes da Rocha(OAB: 11048/ES) José Eustachio Freitas Gustavo Couto Antunes da Rocha(OAB: 11048/ES) Farmácia Kayena Ltda Celso Cimadon(OAB: 1758/ES) João Ernesto Grillo Jairo Fernandes de Jesus(OAB: 2949/ES) H

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3729 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Diante do e-CAC de f. 235 e diante da manifestação da União acerca da regular digitalização do processo administrativo nº Vistos, etc. 46259.007362/2014-12 e atual possibilidade do acesso, reabro a instrução processual e concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias Diante do e-CAC de f. 235 e diante da manifest

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 5405 - ANDRE LUIZ GONCALVES JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª. VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 3º. ANDAR, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG - CEP: 36.015-510 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (32) 3229-5331 - E-MAIL: [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª. VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG AVENIDA BARÃO

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA REGULAR FISCALIZAÇÃO DO declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 683 ADV: HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 14934-0/CE) - Processo 0032348-59.2013.8.06.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: Diogenes da Silva Soares - Trata-se de ação penal cujo objeto é a apuração da suposta prática, por Diogenes da Silva Soares, do delito tipificado no artigo 129 do CPB c/c artigo 329, 163, 150 do CPB c/c forma tentada do artigo 14, II

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho eles contratadas, desde que configurada conduta culposa, por 3984 revista. Agravos de instrumento não providos. omissão ou negligência, no acompanhamento da execução dos contratos de terceirização celebrados, nos moldes da Súmula 331, V, do TST. Ainda, no julgamento do RE 760931, o Supremo Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, consolidou a tese jurídica no sentido d

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5740 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. acerca da regular fiscalização do contrato de terceirização fica a EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM cargo desta Corte. Concluiu, assim, que o Ente Público, ao anotar a RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. correta fiscalização da execução do contrato de terceirização, acena TERCEIRIZAÇÃO. RESP

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade pela quitação dos haveres em razão do simples inadimplemento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços. 3. A SBDI-1 desta Corte, após análise dos debates e dos votos proferidos no julgamento do RE 760931, entendeu que o Supremo Tribunal Federal não firmou tese acerca do ônus da prova da culpa in vigilando ou in eligendo da Administração Pública, t

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Procuradora automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos Agravado(s) Advogado termos do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". A partir da análise dos fundamentos lançados no debate travado no âmbito do Supremo Advogada Tribunal Federal para se concluir acerca da responsabilização do Agravado(