Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2177 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000505-91.2020.5.12.0046 RECLAMANTE JAMES CLEITON URBAINSKI ADVOGADO JOICE DE MORAIS FLORIANI(OAB: 28472/SC) ADVOGADO SUELEN SOARES(OAB: 23333/SC) RECLAMADO MARISOL VESTUARIO SA ADVOGADO Romeo Piazera Júnior(OAB: 8874/SC) TESTEMUNHA GILDO ANTONIO ALVES TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2185 ADVOGADO ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA(OAB: 20382/SC) WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO(OAB: 5384/SC) DIEGO JEAN COELHO(OAB: 31270/SC) LEONARDO LAMPERT Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001031-92.2019.5.12.0046 RECLAMANTE BERTINA RADUENZ ADVOGADO RUBIA NAIANE HASSE(OAB: 47539/SC) ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC)

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2011 AUTOR: ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA JUNIOR AUTOR: ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA JUNIOR RÉU: MANLOC - MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS RÉU: MANLOC - MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP e outros EIRELI - EPP e outros mgc mgc DESPACHO DESPACHO Diante das alegações da advogada Dra.ADRIANA STAEEL GOMES Diante das alegações da advogada Dra.ADR

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 568 "[...] declarar a incompetência do Tribunal Regional do Trabalho predominante no aludido Incidente, que devem integrar esta para pronunciar-se acerca da validade das normas fixadas em Decisão, por medida de economia e celeridade: sentença normativa proferida pelo C. TST, em Dissídio Coletivo e "[...] ainda, por maioria, pela prevalência da tese jurídica que recon

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2270 Sem resposta da parte adversa, o processo foi concluso para Decido. decisão. Sem razão. A sentença parcial exarada analisou a questão com É o relatório. fulcro no pressuposto de validade das normas coletivas (grifei). Neste contexto, entendeu o Juízo que o autor não apresentou Decido. diferenças, “considerando a validade das normas coletivas da Sem raz

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7584 tendo em vista que discussões acerca da validade das normas coletivas de trabalho devem aguardar a decisão definitiva do tema 1046. Intimem-se as partes para ciência. INTIMAÇÃO FRUTAL/MG, 02 de agosto de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00d11c6 ARLINDO CAVALARO NETO proferido nos autos. Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2184 normas coletivas, com fundamento na decisão proferida no ARE 1.121.633/GO, no sentido de suspender todos os processos PODER JUDICIÁRIO pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o Tema JUSTIÇA DO TRABALHO 1.046 (“Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”), INTIMAÇÃO DETERMI

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 disciplina judiciária, prevalece a tese jurídica de que é inaplicável aos empregados da ECT a jornada especial prevista no art. 224 da CLT. Assim, dou provimento parcial ao recurso ordinário da ECT, para julgar improcedente o pleito das horas extras que ultrapassaram a 6ª hora a 30 semanais, e, por conseguinte, o respectivo adicional e reflexos. Da incompetência do TRT

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 285 RELATÓRIO Os Embargos Declaratórios representam via processual estreita, cujo cabimento está restrito às hipóteses previstas nos artigos 897A da CLT, e 1.022 do CPC, quais sejam: existência de omissão, contradição no julgado, manifesto equívoco no exame dos Vistos etc. pressupostos extrínsecos do recurso, bem como para esclarecer obscuridade e corrigir erro m

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 926 ADVOGADO RECLAMADO proferido nos autos. FABIANE HENRICH(OAB: 33102/RS) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA THIAGO KOLTUN AJUZ(OAB: 50817/PR) RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644/SP) CONSORCIO PARKSHOPPINGCANOAS CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES BORTOLOTTO(OAB: 64068/RS) NELSON MAGNO RODRIGUES ALVES(OAB: 67181/RS) pl ADVOGADO Registro, neste ato, a exclusão do proce