11 resultados encontrados para acerca das refe - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A PROFISSAO E A VIDA PRE GRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, CONS IDERANDO, AINDA, QUE O MESMO NAO DEMONSTRA GRANDE PERICULOSIDADE PARA O CONVIVIO SOCIAL E, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABST RATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O PERICIANDO ANTE A NOVA DESIGNACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 03 DE MARCO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 23258-87.2014.8.09.0142 257 ACAO MONITORIA MONTES E BARROS LTDA SOCRAM MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 LDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360960-73.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIA OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : CICERO MATIAS DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O PROCEDA-SE A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO NO NOVO E NDERECO INFORMADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL (FL. 61). PARA T ANTO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. INHUMAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADES, NOTADAMENTE SEU VINCULO EMPREGATICIO; B) PROIBICAO DE AUSEN TAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO FLAGRADO, ACERCA DAS REFE RIDAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO QUE O DESCUMPRIMEN TO DELAS PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO D E PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 282, 4 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 LUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS (FLS. 199 E 201), DEVIDAME NTE CUMPRIDAS, BEM COMO SEJAM CONTACTADAS AS RESPECTIVAS ESCRIVAN IAS VIA TELEFONE, PARA AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. COM A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 242701-49.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CONSIGNANTE : ALEURI MACHADO DO CARMO CONSIGNADO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV CONSGTE : 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS ADV CONSIGDO : 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANO TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 IDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO, CONFORME ARGUMEN TOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. J UIZ DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, (KRC), ASS ISTENTE, A DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 62408-16.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : JOSE AMILTON MARQUES CARNEIRO ROMAO BATISTA DE LIMA ACUSADO : MARCO AURELIO PEREIRA NASCIMENTO ROBSON MARCELINO SOARES ADV ACUS : 13893 DF - GIVALDO SIQUEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N 200302969564 (101/03) D E S P A C H O CONSIDERANDO A NOTI CIA DE PRISAO DO REU ROBSON MARCELINO SOARES , DETERMINO SEJA ELE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LIBERTATIS FUNDADO EM UM DOS MOTIVOS INDICADOS NO ART. 312, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VERIFICO QUE O FATO NAO FOI PRATI CADO MEDIANTE GRAVE AMEACA E VIOLENCIA A PESSOA, SENDO O AUTUADO PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. DE MAIS A MAIS, A PRISAO CAUTELA R E MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE PODERA OCORRER SE COMPROVADA SUA REAL NECESSIDADE, QUE, NO CASO EM TELA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4 DA LEI 11.340/2006, C/C ARTIGO 461, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO - QUE DEVERA SER REALIZADO COM MODE RACAO, - O OFICIAL DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APREC IACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA S ER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZER POR INTERMED