Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LENITUDE, OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO DEVI DO PROCESSO LEGAL; ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO, POIS, NENHUMA IRREGULARIDADE A SER SANADA OU NULIDADE APTA A TORNAR O PROCESSO IMPRESTAVEL. DE INICIO, NOTO QUE FOI IMPUTADO AO ACUSADO A PRATICA DE CRIME DESCR ITO NO ART. 129, 9 DO CP, POR DUAS VEZES.

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ===========================================================

Seção III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 MINAçU, 08 DE NOVEMBRO DE 2.013. (A) HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO- JUIZA DE DIREITO. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 - NR. PROTOCOLO : 301676-46.2012.8.09.0103 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HELIA ALVES DE CAMARGO CASTRO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARDO S/A ADV CONSGTE : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : INTIMA

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 EXAME DE CORPO DE DELITO DE CONJUNCAO CARNAL (FLS. 19/20). E CER TO QUE, AO SE FAZER O ENQUADRAMENTO ENTRE O FATO E A NORMA PENAL DEVE SER AFERIDO, NECESSARIAMENTE, SE HOUVE A LESAO OU A AMEACA D E LESAO OFENSIVIDADE - QUE QUALIFICA A TIPICIDADE MATERIAL OU CON CRETA. NO CASO DOS AUTOS, O CONSENTIMENTO DA VITIMA AFASTOU A OFE NSIVIDADE DA CONDUTA E, POR CONSEGUINTE, NAO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADEMAIS, FOI RESTITUIDO O VALOR POR ELE DANIFICADO. DESTA FORMA, CALHA TRAZER A BAILA QUE QUANDO O BEM E DE VALOR INSIGNIFICANTE PARA O PATRIMONIO DA VITIMA, NAO OCORRE UMA LESAO, LOGO, O FATO S E TORNA ATIPICO. COADUNANDO COM ESTE ENTENDIMENTO, TEMOS A SEGUIN TE JURISPRUDENCIA: EMENTA: APELACAO CRIMINAL PORTE ILEGAL DE MUNI CAO AUSENCIA DE ARMA DE FOGO ABSOLVICAO POR AUS

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RELATOR: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA.EMENTA.....: "HABEAS CO RPUS. TRAFICO E CORRUPCAO ATIVA. INOCENCIA. VIA RASA. PRISAO EM F LAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA, NAO OBJETO DO "WRIT". DUPLICID ADE ACUSATORIA. TRANCAMENTO PARCIAL DA ACAO. EXCESSO DE PRAZO NAO CONFIGURADO. I - A NEGATIVA DE AUTORIA, CAPITULACAO LEGAL E MODO COMO OS FATOS SE PASSARAM SAO TESES QUE NAO P

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 400328/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5835072 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L171 PROTOCOLO NUMR: 98911-2

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2018 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS =====================================

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 523431/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 98911-25.2016.8.09.

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDNALIA REGINA DE SOUZA GODOI JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ====================================================