Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1367 em face de MARCOS NUNES FERREIRA - ME. Às 09h35min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz Intime-se a ré. do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). Alessandra Fogaça Battisti, OAB nº 25544/SC. Ausente o reclamado e seu advogado. Sai ciente da data da próxima audiência a testemunha Elisabete Vi

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DIVINA DE CARVALHO ADV : SP262123 MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0599 ReeNec-SP 2288885 0001551-39.2018.4.03.9999 00021911120128260030 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP286251 MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 439 RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da DE MENEZES sentença que julgou improcedente o pedido. Em suas razões pugna pela condenação das reclamadas em danos materiais, morais e honorários advocatícios. Contrarrazões apresentadas pelas reclamadas. EMENTA II. FUNDAMENTAÇÃO DANO MATERIAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1799 há que se falar em contradição nem obscuridade. Posto isto, REJEITO os embargos de declaração (págs.229/233), mantendo a sentença de págs.222/225 em todos os seus termos. Intimem-se. - ADV: SUZI BONVICINI (OAB 88810/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP) Processo 1011440-69.2019.8.26.0564 -

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 562 as alegações da petição inicial, no que se refere ao acidente de (...) trabalho decorrente da lesão em seu joelho esquerdo que é a causa 6. O requerente foi portador de doença ou lesão física decorrente de pedir da indenização por danos morais. das atividades laborativas junto a perna esquerda ou direita? Sobre a questão importante citar trechos do laudo

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 67 pleitear direitos em 24/11/2011, resta prescrita a pretensão, a teor como entender de direito, consoante acórdão sob Id a3b5879, do disposto no inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal, da passo a analisar o ponto em questão. Súmula nº. 230 do STF e da OJ nº. 375 da SDI-1 do TST. Recurso Alegou a embargante que "embora o afastamento tenha ocorrido or

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003546-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ADAUTO ROCHA DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: VICTOR JORGE MATOS - MS13066 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Não merece acolhida o recurso interposto pelo INSS, por inocorrência das falhas apontadas. No caso, não se trata de

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003546-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ADAUTO ROCHA DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: VICTOR JORGE MATOS - MS13066 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Não merece acolhida o recurso interposto pelo INSS, por inocorrência das falhas apontadas. No caso, não se trata de

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003546-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ADAUTO ROCHA DE SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: VICTOR JORGE MATOS - MS13066 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Não merece acolhida o recurso interposto pelo INSS, por inocorrência das falhas apontadas. No caso, não se trata de

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 657 atividade que o autor informou em depoimento que estava desenvolvendo no referido dia. Acrescento que não há provas documentais sobre o fato. A documentação médica trazida ao caderno processual nada atesta quanto a um possível acidente na data mencionada pelo autor, como era ônus seu de prova. Dessa forma, não provado o acidente do trabalho, não fica caracteri