Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 206 II. FUNDAMENTAÇÃO EMENTA 1. CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios, por preenchidos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. pressupostos de admissibilidade. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios no acórdão, devem ser desprovidos os embargos declaratórios. Embargos conhecidos e 2. MÉRITO não providos. O embargante alega omissão no v

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2013 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e ESTADO DO RIO GRANDE É incontroverso nestes autos a morte do trabalhador (Marcindo DO NORTE. O embargante, às fls. 717/723 - Id.17962b7 , aponta a Lopes de Freitas Oliveira), companheiro da Sra. Rita de Cássia existência de contradição quanto às provas apresentadas nos Ferreira de Oliveira e e pai dos demais sucessores, ocasionada

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1997 existência de contradição quanto às provas apresentadas nos Ferreira de Oliveira e e pai dos demais sucessores, ocasionada por autos, razão pela qual deve incidir a ausência de responsabilidade acidente ocorrido em local de trabalho, constatando-se, através de da Embargante sobre o acidente objeto da lide, seja por não possuir laudo cadavérico, traumatismo c

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2005 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e ESTADO DO RIO GRANDE É incontroverso nestes autos a morte do trabalhador (Marcindo DO NORTE. O embargante, às fls. 717/723 - Id.17962b7 , aponta a Lopes de Freitas Oliveira), companheiro da Sra. Rita de Cássia existência de contradição quanto às provas apresentadas nos Ferreira de Oliveira e e pai dos demais sucessores, ocasionada

Publicações Judiciais ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Após, pelo MM. Juiz Federal foi dito: "(...) Considerando a ausência de intimação dos réus para a audiência, aliado ao fato da existência de endereços diversos daqueles diligenciados às fls. 140/141, conforme se pode observar da certidão de fl. 43-verso, determino seja designada nova data para continuação da presente audiência, com a intimação dos réus Zhou e Luan nos endereços ainda não di

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 PERITO Testemunhas da reclamada intimadas por via postal. Testemunha do reclamante comparecerá à audiência independentemente de PERITO intimação (ID - 3f4bf0b) Intimado(s)/Citado(s): 2592 THALES BITTENCOURT DE BARCELOS ROBERTO DE OLIVEIRA GUERRA - ROBERTO DE OLIVEIRA GUERRA c) Houve renúncia à expedição de CPI; d) AIJ (25/09/2019). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4696 Isso posto, conheço dos embargos por FRANCISCO DUCA e, no mérito, julgo-os improcedentes. Do requerimento para a realização de nova perícia. Luciana Muniz Vanoni Juíza do Trabalho Inexiste a omissão alegada. A embargante, na própria peça de LUCIANA MUNIZ VANONI embargos, apontou os motivos que levaram o Juízo a indeferir o Juíza do Trabalho Titular reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3483 ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. A autora juntou o orçamento e as notas fiscais (fls. 18 e 24/26) que demonstram que os gastos remetem às avarias causadas no acidente, condizentes com a descrição, relatórios e as fotos ju

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703642-49.2016.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MOISES JOSE DE SANTANA, CIDILENE ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA, DANIELLE ALEXANDRE DE SANTANA, DARIO ALEXANDRE DE SANTANA, DAIDES BARBOSA SILVA, RENATO DE SANTANA FERNANDES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3513 Processo 1000268-43.2019.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Artur Carlos Fernandes - Anderson Christian Barboza - Vistos. ARTUR CARLOS FERNANDES ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais em face de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA. Alega que em 14 de dezembro de