Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 SUI DISPONIBILIDADE E APTIDAO PARA EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA E , AINDA, NAO ACOMETIDA DE QUALQUER DOENCA GRAVE, IRRETORQUIVEL A SENTENCA MONOCRATICA QUE ACOLHEU PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMENTO S. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9 /188, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 17/11/2009, DJE 476 DE 09/12/200

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 IMPOSSIBILIDADE DE PROVER ALIMENTOS A FILHA MAIOR, A QUAL POSSUI DISPONIBILIDADE E APTIDAO PARA EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA E, A INDA, NAO ACOMETIDA DE QUALQUER DOENCA GRAVE, IRRETORQUIVEL A SEN TENCA MONOCRATICA QUE ACOLHEU PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 145348-9/18 8, REL. DR(A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, 2

Seção II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LíQUIDOS, SE PAUTANDO NA CAPACIDADE ATUAL DOS ALIMENTANDOS EM PROVER SUA PRóPRIA MANTENçA, SUSTENTANDO AINDA QUE OS MESMOS ATINGIRAM A MAIORIDADE E NãO DEMONSTRARAM A NECESSIDADE QUANTO A CONTINUIDADE NA PERCEPçãO DOS ALIMENTOS COMO MANUTENçãO EM CURSO SUPERIOR OU COISA DO TIPO A PRETENSãO EXONERATóRIA EN

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DESPESAS, NAO ESTANDO INDEPENDENTE FINANCEIRAMENTE, BEM COMO QUE CONTINUA ESTUDANDO, TENHO QUE TAL TESE NAO DEVE PERDURAR, IMPERAN DO A MANTENCA SOMENTE EM CASOS EM QUE SE MOSTRE EVIDENTE A IMPOSS IBILIDADE DA REQUERIDA EM SE MANTER SEM A VERBA ALIMENTAR, O QUE NAO FICOU COMPROVADO NOS AUTOS, NAO SE INCUMBINDO, ASSIM, OS ALIM ENTANDOS, DE COLIGIR OS FATOS EXTINTIVOS, M

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EADA, ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL (F. 07), SITUACAO QUE POR SI SO PRESUME A DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS CUSTEADOS PELO AUTOR, VEZ QUE NAO HOUVE QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRARIO, COMO EXERCICIO DE CURSO SUPERIOR QUE LHE COMPROMETA A RENDA OU A INCAPACIDADE P ARA EXERCITAR ATIVIDADE LABORAL. EMBORA A MANTENCA MATERIAL SEJA ATRIBUICAO CERTA E NECESSARIA PELO AUTOR, VISTO

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 MENTO JUDICIAL, INFERE-SE QUE A SITUACAO SE MOSTROU RELATIVIZADA DIANTE DAS OCORRENCIAS POSTERIORES AO AJUSTE, TAL COMO O ALCANCE DA MAIORIDADE POR PARTE DA ALIMENTANDA E A AUSENCIA DE DEMONSTRAC AO DE QUE A INTERRUPCAO DOS ALIMENTOS SE MOSTRA IMPRESCINDIVEL, S ITUACAO QUE COMPORTA A EXONERACAO. SOBRE O TEMA, CONVEM TRAZER A LUME, O ENTENDIMENTO ACERCA DA PRETENSAO EXONE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IMENTOS, VISTO QUE A SENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E PEREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5 .478/68, IN VERBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS N AO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACAO DA SITUACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEV A ACENTUAR, ADEMAIS, QUE EMBORA A SENTENCA Q

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A R ELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E M QUALQUER DOS DOIS SENTIDOS, QUAIS SEJAM, A MODIFICACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA EXPERIMENTADA PELO AUTOR OU A DESNECESSIDADE POR P ARTE DA REQUERIDA, PROVIDENCIAS ESTAS QUE SE MOSTRAM PRESENTES DI ANTE DO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO. A REQ

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 R ANALISADA E FACULTADO O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESS O, FACE A DESNECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, INTE LIGENCIA DO ARTIGO 330, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRETENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENS AO ALIMENTICIA DEVIDA AO REQUERIDO NO VALOR CORRESPONDENTE A 25% DE SEUS RENDIMENTOS LIQUIDOS, SE PAUTANDO N

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DANEO NA LEI ESPECIAL QUE REGE A ACAO DE ALIMENTOS, VISTO QUE A S ENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E PEREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIA L, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5478/68, IN VERBIS: ART . 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS NAO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACAO DA SITU ACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEVA