3 resultados encontrados para acompanha de casa - data: 06/08/2025
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 93 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 21 de maio de 2020 Aumenta a média da taxa de isolamento social na RMR A•••: D•••!"#$%& População compreende importância das medidas mais restritivas e índices de isolamento crescem nos municípios em quarentena da Região Metropolitana do Recife. D ados divulgados pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco indicam que as medidas restritivas apresentam re
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1023 medicamentos pleiteados e a demora no recebimento acarrete risco à saúde e à vida do demandante. 3. Assim, cabe ao magistrado, com base nos elementos fáticos dos autos, o juízo quanto à necessidade de imposição de medidas coercitivas ao demandado, a fim de viabilizar e garantir o adimplemento da obrigaç