6 resultados encontrados para acompanhada dos comp - data: 15/08/2025
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3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Declaração de Declaração de 21032615392523400 Hipossuficiência Hipossuficiência 000013942593 1094 Geral da Justiça do Trabalho, Dou fé. Vistos etc. Tendo em vista a documentação carreada aos autos e, 21032615394171500 Documento pessoal Documento Diverso 000013942595 considerando, ainda, os termos da Recomendação nº 1 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 74676-30.2018.8.09.0011 1158 FLAGRANTE O ESTADO JOAO VITOR BARBOSA DA SILVA 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 45996 GO - TONE MARIANO NEVES FURTADO DESPACHO : DA HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE MANTENHO A DECISAO PROFERID A PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 CUMPRE-ME RESSALTAR QUE NAO SERA POSSIVEL EFETIVAR A AUDIENCIA D E CUSTODIA NO CASO EM ESTUDO EM FACE DA AUSENCIA DO PRESO, HAJA V ISTA QUE A ESCOLTA INFORMOU QUE ESTE ENCONTRA-SE COM O ROSTO GRAV EMENTE LESIONADO E O RELATORIO MEDICO EXPEDIDO PELO IML CONSTA AU SENCIA DE LESOES, E EM RAZAO DESTE FATO RECUSARAM-SE EM FAZER O D ESLOCAMENTO DO SEGREGADO ATE AS DEPENDENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O PERICULUM LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA D O CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO INVESTIGADO. COLACIONO ARESTO NESSE SE NTIDO: "A PRISAO PREVENTIVA E MODALIDADE DE CUSTODIA PROVISORIA E , COMO TAL, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE A AUTORIZAM FUMUS COMISSI DELICTI (PR