152 resultados encontrados para acompanhado com copia desta decisao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SOUZA FE PUBLICA ACUSADO : DENIS ANTONIO VILELA DE SOUZA ADV ACUS : 1360A MG - HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA 29955 GO - CLAUDIA SOUZA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QUE TENHA SIDO REVO GADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO US O DO APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 300590-81.2013.8.09.0175 : 1002 : INQUERITO : MURILO BENELLI MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR BRUNO DE ASSIS SILVA THAYNARA HONORATO ALVES GIRLENE MARINS GONCALVES MICHELE ABREU RODRIGUES FERNANDA TONELINO CARMONA AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO SAULO RODRIGUES BARBOSA NUBIA CARLOS FRANCA MARCOS DE OLIVEIRA VITIMA : BANCO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 CA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE EDILSON RODRIGUES DOS ANJOS, DEVENDO E STE SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO ESTIVER PRESO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 427338-56.2016.8.09.0175 : 33 : FLAGRANTE/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO USO DO APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORT ARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVE RTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AUTOS N 695/09 (200902262453) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 288, VEZ QU E DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 155440-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS INDICIADO : ARTUR PINHEIRO FAVACHO DESPACHO : AUTOS N 5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADV IND : 5920 GO - JERONIMO DE PAULA OLIVEIRA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 39985 GO - NATHAN ROCHA BRITO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEV ERA SER ACOMPANHADO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DOS ACUSADOS ANGELA MARIS DE SOUZA, AGUINALDO VIEIRA DE MOURA, MARISMENE DE SOUSA MACIEL MOURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINT ES MEDIDAS CAUTELARES: II - PROIBICAO DE AUSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SAO CAUTELAR, COM A MANIFESTACAO DO ACUSADO, BEM COMO O FATO DE T ER RESIDENCIA FIXA, VEJO MOTIVOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, NO S TERMOS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, O UTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS S IC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PO