Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2519 inserta no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Feitas estas observações, devolva-se a presente carta à origem para regular prosseguimento, com as cautelas de praxe e homenagens deste Int. - ADV: MATHEUS FERREIRA MACEDO (OAB 40766/PE) Processo 1023168-39.2022.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Diligências (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3515 o Pedido de Justiça Gratuita: deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar, sua hipossuficiência econômica. No mais, fica mantida a sentença como fora lançada. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003685-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1546 Processo 1002374-87.2020.8.26.0319 - Execução da Pena - Cumprimento de acordo de não persecução penal - Josse, registrado civilmente como José Oliveira Prado - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.95/96. Oficie-se ao Juízo da Comarca de Macatuba solicitando a tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2096 fundamentos legais invocados, a celeridade dos atos processuais consolida esse entendimento. Explico, caso a carta do art. 254 do CPC seja cumprida pelo Juízo Deprecado, a deprecada somente poderá retornar à Comarca de origem após a juntada do Aviso de Recebimento, o que poderá gerar atraso de mais de mês, ou até me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2329 posto que o ato é atribuição do Escrivão. O entendimento utiliza-se como paradigma a orientação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça em relação à penhora no rosto dos autos. Segundo o citado parecer, o cumprimento de atos judiciais são de duas naturezas: aquele formalizado “in loco” pelo oficial de just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2310 EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA - Vistos, etc. Fls. Retro: Nada a deliberar, pois a carta precatória já foi devolvida e está extinta digitalmente. Deve a parte promover o aditamento da carta precatória junto ao Juízo deprecante encaminhando exclusivamente pelo peticionamento eletrônico a estes autos, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3507 Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela para determinar o desbloqueio do prontuário do autor e de sua CNH, possibilitando a renovação, com a realização do curso de reciclagem e o livre exercício do direito de dirigir, salvo se existir outro óbice para tanto. Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3687 - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: “Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-seão somente os dias úteis” Tendo em vista o pedido i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2813 do pedido, visto que o ofício anterior não foi acompanhado com todos os documentos necessários, razão pela qual, deverá ser instruído com cópia extraída dos autos da petição inicial, emendas se houver, planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo de fls. 10/11.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CAIO CES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1533 à Decisão de páginas 15/16 dos autos, proferida pela MM Juíza de Direito deste Juizado, Doutora Raquel David Torres de Oliveira, passo a incluir o processo de número em epígrafe em pauta de Audiências Virtuais, oportunidade em que passo a INTIMAR a parte demandante por intermédio dos seus(uas) advogados(as) para partici