Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 444 ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700120-26.2020.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Gonzaga Folha - Vistos, etc. Trata-se de análise da inicial em demanda que visa declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3845 dos autos e a documentação que acompanha, constata-se a evidência da probabilidade do direito, já que os documentos apresentados na exordial, por si só, em sede de cognição sumária, conferem plausibilidade à tese descrita. A autora afirma que os débitos são da ex-locatária do imóvel, trazendo aos a

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul - SP, suscitante."(CC 106136/SP, 2ª Seção, Relator Min. Fernando Gonçalves, DJ 5/11/2009)Assim, também, o e. TJDFT:"CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPETÊNCIA TERRITORIAL TIDA COMO ABSOLUTA - AFASTAMENTO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 385 Cumpra-se. Delmiro Gouveia , 03 de junho de 2022. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito ADV: CARLOS BARBOZA RODRIGUES (OAB 14368/AL), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 15983A/AL) Processo 0700234-91.2022.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3569 qual deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Deste modo e para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, diante do grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requereu a suspensão do feito para que o postulante apresente requerimento administrativo acompanhado com todos os documentos que instruem os presentes autos. Subsidiariamente, requer que o INSS não seja condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais, pois não deu causa ao ajuizamento da ação.Por sua vez, o requerente se manifestou às fls. 143/145, apontando que a contestação representa a resistência do réu aos pleitos autorais.É o relatório.2. Fundamentação.2.1. Preliminar de