279 resultados encontrados para acompanhado da defensora constituida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CITADO ACUSADO, HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTI R A INSTRUCAO PROCESSUAL E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 US CARDOSO DA SILVA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA. K ARINNY MAGALHAES DE PAIVA, OAB/GO 43.266. PRESENTE A TESTEMUNHA V ALDEIR PEREIRA DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA PRESENT E FOI OUVIDA, CONFORME DEPOIMENTO REGISTRADO EM MIDIA DVD, ANEXA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO AC USADO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DIS POSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SAT ISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O AC USADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE A SUA DEFESA F OI PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NTO, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE OS ACUSADOS, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL S ALIENTE-SE QUE A TESE DA DEFESA CONFUNDE-SE COM O PROPRIO MERITO , SENDO, POIS, INCABIVEL DISCUTI-LA NESTE MOMENTO RESSALTE-SE, A INDA, QUE FORA REQUISITADA PERICIA DE AUTENTICIDADE DOCUMENTAL (F L 39) ADEMAIS, EM QUE PESE O REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 N, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, DRA. LORENA MENDES. FEITO O PREGAO , CERTIFICOUSE A PRESENCA DO ACUSADO WILLIAM LOPES DOS SANTOS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA. NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS, OAB/G O 37.71617A. AUSENTE A TESTEMUNHA FABIO MESSIAS RODRIGUES DOS SAN TOS (NAO INTIMADO - FLS. 122/125). ABERTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ENTE CASO, EM RAZAO DOS MAUS ANTECEDENTES E ANTE A PENA APLICADA (CINCO ANOS), HAVENDO A VEDACAO PREVISTA NO ARTIGO 44, INCISO I D O DIPLOMA PENAL. IGUALMENTE, NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO CON DICIONAL DA PENA, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PROPRIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) EXPEC AM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS MULTAS, AS Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 HIAGO CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA, APESAR DE INTIMADO (FL. 99). AB ERTA A AUDIENCIA, AS VITIMAS CESAR SILVA DOURADO, EUDES CARNEIRO LIMA E ORMINDA ROSA DOS SANTOS FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTO S REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. APOS, AS PARTES DE COMUM ACORD O DISPENSARAM A OITIVA DAS VITIMAS IRACEMA DE JESUS DIAS E THIAGO CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA. EM SEGUIDA, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 S DE ESTILO; E) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA E VEN HAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA DESIGNACAO DE OP ORTUNA AUDIENCIA ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E, INCLUSIVE A VITIMA (CPP, ART. 201, 2). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. NOVO GAMA, 07 DE MAIO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADV ACUS : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 25563 GO - ROBERTA EUGENIA GOMES LEAL 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA ADV VIT : 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 34566 GO - ELISMAR JUNIOR BAILONA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N: 201204039091 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 541, NOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 132319-87.2017.8.09.0137 : 975 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA LUCAS VILIAN CARVALHO DE FRANCA ACUSADO : VITOR HENRIQUE FERREIRA BRANDAO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 132319-87.2017.8.09.0137 AUTOR : JUS TICA PUBLICA ACUSADO : VITOR HENRIQUE FERREIRA BRANDAO VITIMA : L UCAS VILIAN CARVALHO DE FRANCA NAT. DO FEITO