279 resultados encontrados para acompanhado da defensora constituida - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 IELA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO FEITO O PREGAO , CERTIFICOUSE A PRESENCA DO ACUSADO WESLEY CARVALHO MARTINS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE, OA B/DF 36 255, E DO ACUSADO RAIFRAN RODRIGUES GOMES, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR LEONARDO GOMES ALVES, OAB/DF 34 180 P R ESENTES AS TESTEMUNHAS KATIANE LOPES RODRIGUES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 OMECA A CORRER DO DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU. PORTANTO, A PRE SCRICAO OCORREU, EM 05/10/2013. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO N OS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, 109, INCISO III E 111, I, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, A RQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 EM DO NOVO PERIODO AQUISITIVO E A DO COMETIMENTO DA ULTIMA INFRAC AO DISCIPLINAR GRAVE, COMPUTADO DO PERIODO RESTANTE DE PENA A SER CUMPRIDO. 6. O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE IMPLICA NA REGRESSAO D E REGIME PRISIONAL, COM ESTEIO NO QUE PRECEITUA O ART. 118, I, DA LEI N 7.210/84. PRECEDENTES DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 7. ORDEM DE HABE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBAR GADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 1 0 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREG AO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILU STRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AOS QUATORZE (14) DIAS DO MES DE AGOSTO (08), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR( A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NO DIA 20.01.2016. OS JURADOS DENES SILVA LEAO, JOSE ANDRY ARAUJ O OLIVEIRA, DIVINO MANOEL BOTELHO, JORGE FERNANDES CARDOSO, LAILT ON RODRIGUES DE CARVALHO E FRANCYSWAGNER PACIFICO SOUSA FORAM DIS PENSADOS CONFORME REGISTRO EM ATA DA SESSAO PLENARIA REALIZADA NO DIA 22.01.2016 . AOS JURADOS QUE APESAR DE INTIMADOS, NAO COMPAR ECERAM A ESTA SESSAO E NAO FORAM DISPENSADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 OVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACH AVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HER RADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NOMEADA. FEITO O PREGAO , CO NSTATOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DA MINISTERIO PUBLICO, DRA . CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO MOTA, DO REEDUCANDO FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO , ACOMPANHADO DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 L, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, D R(A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, OS AUTUADO, WOLMIR ANDERSO N GARCES CARVALHO ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA DRA. FERNA NDA VIEIRA MATOS GARCES OAB 30818 E ARMANDO LIMA DE SOUSA E HIGO AUGUSTO DA CRUZ RAMOS, ACOMPANHADOS DO DEFENSOR NOMEADO PARA O AT O, DR. JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES, COMIGO