279 resultados encontrados para acompanhado da defensora constituida - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 MAIS, CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, AGUARDE-SE A A UDIENCIA DESIGNADA A FL. 199, A SER REALIZADA EM 21/03/2019, AS 0 9:00. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01/03/2019. LEONARDO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL KRB NR. PROTOCOLO : 426410-15.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARISTON ANDRADE DA SILVA ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DO PROCESSO DATA/HORA : 16.4.2019 AS 14H40MIN. LOCAL : SALA DE A UDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO, COMIGO, SECRETA RIA AO FINAL ASSINADO; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR; E O ACUSADO JUAREZ VELOSO DE LINHARE S ACOMPANHADO DA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 O APRESENTA NENHUMA IRREGULARIDADE A SER SANADA. O ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/84 ADUZ QUE: ART. 112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA COM A TRANSFERENCIA PARA REGI ME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TI VER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTEN TAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMPROVADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 134234-75.2017.8.09.0072 515 EXECUCAO PENAL DIVINO TELES DE MOURA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 53304 GO - DANYELLA CARDOSO CHIARINI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS AUDIENCIA ADM ONITORIA PROCESSO N 2017.0134.2345 AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 (S) COMPROVANTE (S). A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO FOI ACEITA PELA ACUSADA E SEU DEFENSOR. FINALMENTE, A MM. JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUA ACEITACAO PELO (A) DENUNCIADO (A) E SEU DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, BEM COMO O CURSO DA PRESCRICAO, PELO PERIODO DE PROVA CORRESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 PROTOCOLO N 201702656998 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PE LA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIO S SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO MURILO HENRIQUE MACHADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VA DE HOMICIDIO SIMPLES). 6) EM FACE DE TAL DELIBERACAO DO CONSEL HO DE SENTENCA, ... ANTE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO EM DEFINITIVA PARA O CRI ME CONSUMADO, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA LEG AL A CONSIDERAR, BEM COMO DE QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO OU DE A UMENTO DE PENA CAPAZ DE ALTERA-LA. CONCLUIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 R, CONFIRA OS SEGUINTES PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA: HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. SUPOSTA PRATICA DE FALTA GRAVE (FUGA). REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITIVA P REVIA DO REEDUCANDO. JURISPRUDENCIA PACIFICA DO STJ. PARECER DO M PF PELA DENEGACAO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1. ESTE SUPERIOR TRIB UNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. AD RIANA CALDAS SANTOS, O DD. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MAURICIO ALEX ANDRE GEBRIM, O ACUSADO OSVALDO RODRIGUES CANDIDO JUNIOR, ACOMPAN HADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA , OAB/GO 16.441, EM SUBSTITUICAO AO DR. MARCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIF ICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR A. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NO MEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MARIANA COELH O BRITO. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO JUV ENCIO ALVES RODRIGUES, ACOMPANHADO DA DEF