Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para fixar sua condenação, é omisso, porque o perito não fez uma 32544 situações semelhantes. análise global dos fatos, se atentando apenas para o aspecto formal referente à entrega dos EPIs. Defende ser incontroversa a utilização DO VALE REFEIÇÃO de EPI durante toda a contratualidade, tanto que durante a vistoria foi observado o uso dos equipamentos pelos para

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32552 prestou compromisso de auxiliá-lo na busca da verdade real. O juízo decidiu, examinando os depoimentos colhidos em audiência, Verifica-se no laudo juntado no ID f517ff0, que a perícia foi realizada que "o fornecimento de refeições, nos exatos termos da norma sem a presença do autor, que não compareceu e não justificou a coletiva, não foi provado pela emprega

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 149 Assim, intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento Após a penhora, a sra. Joseja Irismar Alexandre Cruz ajuizou integral da cláusula 2 da mencionada avença, no prazo de 5 dias, embargos de terceiro (0000064-44.2018.5.13.0017), aduzindo que ou seja, a retenção e depósito do valor de R$ 300.00,00, à bem seu foi atingido (matrícula 264), tendo o ju�

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 159 limitações e características contidas na certidão cartorária e auto de DESPACHO penhora e de arrematação, podendo valer-se de informações de Desde o ano de 2018, o exequente pede a penhora do imóvel vizinhos do imóvel, de oficiais cartorários, de funcionários de matrícula 264 (ID. a1008f0), local onde diz residir, juntando certidão prefeitura respons�

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 713 1 – LEGITIMIDADE PARA RECEBER O VALOR CONSIGNADO. discriminadas no TRCT de Id 2f956f2. Requer a quitação das ÚNICA HERDEIRA verbas rescisórias, com a consequente extinção da obrigação no Alega a consignante que o de cujus foi contratado em 09/08/2016, que concerne ao referido pagamento. ocorrendo o término do contrato de trabalho na data de seu óbito, Ca

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 9814 trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a diretamente ao empregador. Contudo, a ré preferiu postergar a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do reintegração e não permitiu que a trabalhadora fruísse de seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias." direito. Assim, entendo que a conduta da reclamada g

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SAMIR COELHO MARQUES(OAB: 142643/MG) GLADSTON ANTUNES PORTO(OAB: 130567/MG) CLAUDIA MARCIA DE MATOS LEITE(OAB: 142294/MG) Lucila Coelho Ferreira dos Santos 467 empregados que assim laboram não estão sujeitos à fiscalização e controle de horário. Não se aplica o referido dispositivo consolidado aos casos em que, a despeito

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 12216 insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. 14, da portaria 3.214/78, que cuida da insalubridade por exposição ... a agentes biológicos. Insalubridade de grau médio Cabe ainda ressaltar que a própria reclamada juntou cópias dos Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, livros de registro de aplicação de injetáveis, ond

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14388 saíram cientes da data da audiência de instrução que seria realizada em 5 de setembro de 2017, tendo, todavia, a ré se O ônus da prova de que a autora na condição de gerente pessoa comprometido a informar a elas eventual adiamento da audiência. física e posteriormente supervisora detinha poderes que a distinguia dos demais empregados cabia à empregadora na

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O GENITOR E FESTAS DE FIM DE ANO DOS ANOS PARES COM A GENITORA; O PAI TERA O DIREITO DE TER AS FILHAS EM SUA COMPANHIA DE QUINZE EM QUINZE DIAS, DEVENDO BUSCA-LAS NA ESCOLA NA SEXTA-FEIRA AO FIN AL DO PERIODO LETIVO E LEVA-LAS NA SEGUNDA-FEIRA NO INICIO DO PER IODO LETIVO. OS DIAS DE VISITA SERAO ALTERNADOS, GARANTINDO QUE O S FILHOS FIQUEM NO MESMO FINAL DE SEMANA SO CO