288 resultados encontrados para acompanhado de defensor constituido - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 OES FINAIS. 3 ) DEVERA A ESCRIVANIA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DOS ACUSADOS. 4 ) APOS, FACAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. DOU OS PRESENTES POR INTIMAD OS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 30 DE JANEIRO D E 201 9 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MAIS HAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFIC ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE A OS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 162222-35.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROBERIO VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TRES LAGOAS DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201801622226 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO: ROBERIO VIEIRA DOS SANTOS AOS QUINZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 40983-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WHISTENYR COELHO NEVES VITIMA : WILLIAN DUARTE DE SOUSA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO WHISTENYR COELHO NEVES, ANEXADO AS FLS. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AR DA SENTENCA FINAL, NAO PUDER SATISFAZER O PAGAMENTO, A OBRIGAC AO ESTARA PRESCRITA. A REGRA, ANTES PREVISTA NO ARTIGO 12, DA LEI 1.060/50, ESTA AGORA POSITIVADA NO ARTIGO 98, 3, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. O PEDIDO DE ISENCAO DEVE SER DECIDIDO PELO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS. 3. RECURSO DESPROVIDO. (TJDFT - ACORDAO N.946942, 20150310108002APR, RELATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 OPOLDO BORGES FONSECA , JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRAT IVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEIT O O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO , DR. HENRIQUE GOLIN , DO ACUSADO SOLIMAR BATIST A DOS SANTOS ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UTOS PRINCIPAIS N. 201601401765, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUT OS AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA-GO, COM A URGENCIA QUE O CASO R EQUER, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE REU PRESO. APARECIDA DE GOIANI A GO, 16 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 308090-74.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALBERTO RIBEIRO ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 40919 GO - DANIELLY RIBEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PIRACANJUBA ATA DE AUDIENCIA ADMONITO RIA AUTOS N : 201400830260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : ALBERTO RIBEIRO AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 USADO MARCOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR ( VIDE FLS. 255/V ) , NOS SE US LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTI VO. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE A O APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO S EM A MANIFESTACAO DAS PARTES. II) EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 1 7 DE FEVEREIRO DE 201 6 , AS 13:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIM INAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIM O JUIZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N 201503305265. ABERTA A A U