Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CUSADO E TOME AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABIVEL NOS AUTOS N 4594.82 .2019.8.09.00093. III- DEFIRO A SOLICITACAO MINISTERIAL CONTIDA N O ITEM 4, DE FLS. 68 E PROMOVA-SE A CORRECAO DA NATUREZA DA INFRA CAO NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG. IV- ACOLHO O PEDIDO NO IT EM 5, DE FLS. 68 E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS NA DECISAO

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE THIAGO BRAZ GOMES T AVARES EM PRISAO PREVENTIVA, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, NOS TER MOS DO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 312 E 313, INCISO I E I I, C/C PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSAL TANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SI C STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PRE GAO, FOI CERTIFICADO HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JU STICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS GABRIEL BERALDINO GON CALVES DE JESUS, ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. HUDSON T. NERO DE OLIVEIRA (OAB/GO N 42.952), JUNIOR CESAR LIMONTA FILHO , ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. SA

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 A. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM CO MPARECIDO A ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS WILSON JOSE TEIXEIRA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CO NSTITUIDO, DR. ALEX ALVES FERRARI (OAB/GO N 35.245); THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIRA E TANIA COELHO DE CARVALHO, ACOMPANHADAS DE ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. PAULO CESAR PIMENTA CA

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PROVAS COM BASE NO ART. 366 DO CPP DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAME NTADA, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMENTE O MERO DECURSO DO TEMPO" (SU MULA 455, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/8/2010, DJE 8/9/2010). 4. TODAVIA, A ANULACAO DA PROVA COLHIDA EXIGE PROVA DO PREJUIZO AO REU, O QUE NAO ACONTECEU NO PRESENTE CASO, EM QUE O REU JA SE ENC ONTRA FORAGIDO HA 6 ANOS, E NA MEDIDA EM QU

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : DIVINO FERREIRA DE ALMEIDA VITIMA : BRAZ GONCALVES DE FARIA ADV ACUS : 14815 DF - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO : 8600027420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO FER REIRA DE ALMEIDA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO ORG AO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DIVINO FER REIRA DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, P

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1) A DEFESA PLEITEIA A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DO ACUSADO TER SE APRESENTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, ALEGANDO QUE FOI D ISPENSADO, ALEM DE POSSUIR RESIDENCIA FIXA, BONS ANTECEDENTES, EM PREGO LICITO. O MINISTERIO PUBLICO OPINOU DESFAVORAVELMENTE AO PE DIDO. EM PRIMEIRO LUGAR NAO HA PROVA NOS AU

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IRIM, QUE ARMADO COM UM FACAO FOI EM DIRECAO AOS ACUSADOS NA TENT ATIVA DE DAR CABO AS SUAS VIDAS. E MUITO COMODO PARA O CIDADAO SE DESLOCAR A DELEGACIA, FAZER UMA OCORRENCIA DE AMEACA, E LOGO APO S SAIR EM BUSCA DO SUPOSTO AMEACADOR, ARMADO COM UM FACAO, E O CE RCAR NA RUA COM O INTUITO DE O MATAR PARA EM SEGUIDA ALEGAR UMA L EGITIMA DEFESA. A CONSTITUICAO FEDERAL PROCL

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ARA MANIFESTACAO (FLS 238 INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO NAO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, DIANTE DA DEMORA NA DEVOLUCAO D OS AUTOS A ESTE JUIZO, POR PARTE DO ADVOGADO, EM CONTRA PARTIDA, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE S DE O SEXTO DIA DA ABERTURA DE VISTA PARA EX

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO A SEU CARGO ABA IXO ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFI COU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . MICHEL PIVA, O ACUSADO ELIAS JUNIO FERREIRA LEAL ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. FABIO CAMPOS FERREIRA OAB/GO N 38.820. ABERTA A AUDIENCIA, FORA OUVIDA A VITIMA JOS