288 resultados encontrados para acompanhado de defensor constituido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ( FLS. 182 ) , COMPARECEU EM CARTORIO INFORMANDO QUE NAO COMPAREC ERIA A ESTA AUDIENCIA POIS ESTARIA EM VIAGEM ( VIDE FLS. 176 ). P RESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: ERICK CHRISTHIAN BAR ROSO BRAGA. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQU IRIDA, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N. 201602740717 (274071-64.2016.809.0175). L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O PARA O DIA 06/10/2016 AS 13:30 HORAS, DEVENDO O DENUNCIADO COMP ARECER ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE SER-LHE N OMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DESPACHO : AUTOS N 212/13 (201401551968) DETERMINO QUE A ESCRIVANIA COMUNIQU E COM URGENCIA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA GO QUE O ACUSADO ANIBAL BARBOSA DA SILVA RESPONDE A OUTRO PROCEDIMENTO, SOLICITAN DO A DEVOLUCAO DA DEPRECATA. ENCAMINHE-SE JUNTAMENTE COPIA DA CER TIDAO DE ANTECEDENTES EXPEDIDA. APOS O CUMPRIMENTO DA DETERMINACA O, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 COMPLEXIDADE DO CASO . EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESS IVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS , ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, SECRETAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : AUTOS SOB N. 201102980930 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, CAS O AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE EST ILO. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 207372-57.2017.8.09.0175 1134 ACAO PENAL BARBARA RODRIGUES ROCCO DIAS RANDES COLT ALVES LANDINARDO LALTON SANTOS SOUZA LEANDRO DE JESUS SERRA ALMEIDA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NTE. DESTA FEITA, SEM PROVA JURISDICIONALIZADA QUE COMPROVE A AUT ORIA DO FATO CRIMINOSO, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DI SPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERA COES, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ADAER CIO BEZERRA DOS SANTOS, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ESA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241246-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MINA MONTAGENS ELETRICAS DESPACHO : AUTOS SOB N 201502
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, SERA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA (ART. 282, C/C ART. 350, P.U., DO CPP). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MO TIVO ERCIVAL DIAS DE SOUSA, NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE O REQUEREN TE CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARA, A FIM DE QUE CONST ITUA ADVOGADO PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 SER LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. P.R.I. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131942-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEOVANE DA SILVA GOMES VITIMA : ISMAEL OLIVEIRA SILVA DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJE