10.001 resultados encontrados para acompanhado de documentos - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital temporal de mais de 02 (dois) anos. Ademais, o juízo da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas enviou malote digital, acompanhado de documentos comprobatórios do cumprimento integral das condições impostas.Nesse cenário e em harmonia com a promoção Ministerial, declaro extinta a punibilidade em relação a JOSE ADIEL BARBOSA e o faço com fulcro no artigo 8
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM) - Processo 0245628-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VÍTIMAFATO: O Estado - ACUSADO: Rogerio Melgueiros Pereira - ROGERIO MELGUEIROS PEREIRA foi denunciado (fls.19/20) como incurso nas sanções do artigo 306 da Lei nº 9.503/97 - CTB, foi-lhe oferecida proposta de suspensão condiciona
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2379 retificar o valor atribuído à causa.Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Int. Dilig. - ADV: HENRIQUE ANDRE RODRIGO (OAB 319265/SP), RENATO HIRO YOKOTE GABAS (OAB 356537/SP) Processo 1001823-77.2016.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Pereira da
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2378 de 15 dias, sob pena de extinção.Int. Dilig. - ADV: RENATO HIRO YOKOTE GABAS (OAB 356537/SP) Processo 1001731-02.2016.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcia Akemi Kouti Tatibana - Vistos.Por primeiro, observo que pretende a parte autora determinação
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 2042 BANCO PANAMERICANO S.A. - Fls. 26 - V. Cite-se a parte ré dos termos da ação e para que, querendo, apresente contestação e/ou pedido contraposto, acompanhado de documentos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento de correspondência, sob pena de se sujeitar aos efei
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1928 da realização de audiência de conciliação em ações semelhantes às destes autos, pois a experiência vem demonstrando ser infrutífera a realização do ato, gerando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências, com inequívoco prejuízo aos jurisdicionados, inclusive às partes litigantes n
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1757 celeridade que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência previa de conciliação. Intime-se o banco requerido para, querendo, apresentar contestação e/ou pedido contraposto, acompanhado de documentos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da c
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1760 em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos e diante dos princípios da informalidade e da celeridade que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência previa de conciliação. Intime-se o banco requerido para, querendo, apresentar contestação e/ou pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2678 pedido contraposto, acompanhado de documentos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da correspondência. Libere-se a pauta. Int. - ADV TIONY APARECIDO DE BARROS OAB/SP 223223 136.01.2011.004377-0/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Outros Feitos Não Especificados -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e em harmonia com a promoção Ministerial, declaro extinta a punibilidade em relação a JADSON MELO DA SILVA e o faço com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: PRISCILA FERREIRA DE LIMA (OAB 9477/RN) - Processo 0243730-38.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VÍTMAFATO: O Estado - A