Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 133 Processo 0012436-71.2006.8.12.0001 (001.06.012436-0) - Interdição - Tutela e Curatela Reqte: D.A.O. - IntdandaPa: M.R.O. ADV: WILIAN ALBUQUERQUE DE ANDRADE (OAB 16653/MS) Sentença de f. 311: “Trata-se de prestação de contas do curador D.A. de O. acerca da administração dos valores percebidos pela incapaz M.R. de O. durante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 734 RELAÇÃO Nº 0861/2015 Processo 0000990-27.2013.8.26.0554 (055.42.0130.000990) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Erika Gomes Dias e outro - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ciência do Telegrama de fls.347 - comunicando que foi designada audiência para o dia 24.02.2016, às 14:30 horas para inquiriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2611 advocatícios fixados em 10% sobre valor da causa. Intimem-se - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP) Processo 0004283-76.2015.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Roberto Massei Junior ME - Cite(m)-se. Em caso de pagamento sem embargos, ficam os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2342 Processo 1005294-65.2015.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides Senno - Vistos. A ação foi distribuída sem o necessário e indispensável recolhimento das custas iniciais, contrariando a Lei nº 11.608/03. Assim, determino o recolhimento no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 768 50% para cada. Vislumbro que o valor dos honorários foi fixado em desacordo com o estabelecido no artigo 27, §1º do DecretoLei 3365/41, razão pela qual retifico a condenação do pagamento da verba honorária em 0,5% (meio por cento) da diferença entre o valor ofertado e o arbitrado na sentença. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 175 deferido. Aduz que o seu pedido não foi apreciado pelo juízo. Anoto que o pedido para concessão da gratuidade processual foi postulado pelo requerido somente após o Sr.Perito haver estimado seus honorários em R$3.000,00, em petitório requerendo a redução dos honorários periciais em caso de não “ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1600 advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a legislação pertinente à justiça gratuita, cujos benefícios, nesta oportunidade, expressamente defiro. Não há que se falar em custas e despesas processuais por expressa isenção legal. Transitada em julgado, certifique-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1625 cumpriu integralmente as condições a ela impostas no termo de audiência de suspensão condicional do feito, acostado que está a fls. 2/3, apenso. Isto posto, com fundamento no art. 89, §5º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CÍNTIA VERÔNICA RIBEIRO.” - ADV: MANOEL PELIÇARIO (OAB 42953/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 580 nos autos de Inventário comprovado às fls. 139/168, Sra. Maria Aparecida Ferreira de Castro. Providencie a Serventia as anotações na autuação e retificações no sistema quanto a presente mudança em relação a correquerida, passando a constar como Espólio de Maria da Glória Ferreira de Castro, neste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1025 da anotação da falta disciplinar de natureza grave, bem como de todos os seus efeitos, fica prejudicada a análise do mérito do presente writ. Após as providências de praxe, arquivem-se. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. FÁBIO GOUVÊA Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 26991