Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SAL A DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIRE ITO, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A) JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI, O ACU

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 N 11.719/2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPEN SARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADV ERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO P ROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 UE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSI STENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROM OTORA DE JUSTICA MAJOR PM OSMAR MOREIRA DA SILVA JUIZ MILITAR TIT ULAR DO CPJ CAPITAO BM BRUNO RODRIGUES DA SILVA JUIZ MILITAR SUPL ENTE DO CPJ DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA OAB

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO ) PROC ESSO N 201303579841 (AUTOS N 428/13 ) AOS VINTE DIAS DO MES DE JU LHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20/07/2015), AS 16:59 HORAS NA J USTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUS T

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RACAO(OES): ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, III, DO CODIGO PENAL AOS DOZE (12) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 15H16M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS, NO ED IFICIO DO FORUM, NA SALA AUDIENCIA, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JU IZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEU ASSISTENTE. FEIT O O PREGAO, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO D

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AL, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QU E VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO AGENTE, SE OUTRO MOTIVO NAO EXIS TIR PARA QUE ELE CONTINUE PRESO. POR SEU TURNO, A DEFESA PUGNOU " PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 LEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; EM SEGUIDA, AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, PASSANDO-SE AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: 1 - PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIO-M INIMO, HOJE NO MONTANTE DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PODENDO SER PAGO EM ATE 24 PRESTACOE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 KEV DA SILVA RODRIGUES, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR OAB/GO 29.728. ABERTA A AUDI ENCIA E APREGOADAS AS PARTES , CONSTATOU-SE A PRESENCA DE 03 (TRE S) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR , QUA IS SEJAM: ELIEL DE PAIVA PAULO SCHMALTZ (PM), ADRIANO DA SILVA ME NDONCA (PM) E CAROLINA FIOVARANTE SARTORI.

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VA , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE DE SEU CARGO. PRESENTE O ACUSADO MYATOVITH SOUSA DA SILVA , ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO PARA O ATO DR. EDMAR OLIVEIRA DE SOUZ A, OAB/GO 41.657. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NESTA COMARCA, DR. BERNARDO BOCLIN BORGES . INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU AS PARTES E TESTEMUNH

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 S ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA CONJUNTA A ACUSACAO AS FLS. 88/9 0. A FLS. 95 VEIO AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO RENATO RODRIGUES VIEIRA. ASSIM, O PROCESSO PROSSEGUIU APENAS EM RELACAO AO PRIMEIRO DENUNCIADO, TENDO SIDO PROFERIDA SENTENCA QUE EXTING UIU A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO RENATO RODRIGUES VIEIRA, EM FACE DE SUA MORTE, A FLS. 99. PROSSEGUINDO O FEI