Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IMPUGNACAO, HOMOLOGO-O DEVENDO SER ENCAMINHADA UMA COPIA DO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR AO REEDUCANDO E AO DIRETOR DA UNIDADE PRISI ONAL. DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE F. 22 DOS AUTOS DE CORREGEDOR IA DE PRESIDIOS (REFERE-SE AO MONITORADO CRISTIANO PEREIRA DA SIL VA) E JUNTE-SE AOS AUTOS CORRESPONDENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE, C

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 TIVO PARA ESTA COMARCA. NO MAIS, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRI MINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, A FIM DE SE OBTER IN FORMACOES ACERCA DA ATUAL SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO REED UCANDO NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201800109622. P. R. I. ANAPOLIS, 19 DE JULHO DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32537-15.2017.8.09.0006 AUT

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 43153 19633 25598 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 GO - JONATHAN GLEIK VIEIRA GO - HADGINTON VILELA CARVALHO GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0301.41 22 ACUSADOS: DANILO PEREIRA RIBEIRO, MATHEUS VIEIRA LIRA, OSNY AN TONIO PEREIRA JUNIOR, VINICIUS GONZAGA NUNES, MARCELO ALVES DA SI LVA, VITOR YURE MELO ROCHA, SAMUEL LUCAS GOMES LINO, GIS

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AS, A PARTIR DAS DEZENOVE HORAS, SOMENTE DELA PODENDO SAIR A PART IR DAS SEIS HORAS DA MANHA DA SEGUNDA-FEIRA SEGUINTE; II PODERA A USENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA AOS SABADOS, DAS SEIS AS QUATORZE HO RAS, DESDE QUE IMPRESCINDIVEL PARA O SEU TRABALHO, O QUE DEVERA S ER AFERIDO MEDIANTE COMPROVACAO DOCUMENTAL; III MANTER ATUALIZADO O SEU ENDERECO, COM COMPROVANTE IDONEO; IV

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, QUE O CRIME NAO FOI COMETIDO COM VIOLE NCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, QUE NAO FOI RECONHECIDA A REINCIDE NCIA E QUE OS PARAMETROS PREVISTOS NO ART. 59 DO CP INDICAM A SUF ICIENCIA DA MEDIDA, SUBSTITUO, COM FUNDAMENTO NO ART. 44 DO CP, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO , CUJA ESCOLHA FICARA A CARGO DO JUIZO DA EX

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IDADE ENTRE O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILENCIO E A OBRIG AC AO DE DIZER A VERDADE IMPOSTA A QUEM PRESTA DEPOIMENTO, NOS TER M OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 2 ORDEM DENEGADA STJ HABEAS CO RPU S HC 88223 RJ 2007/0180084-9 (STJ) PUBLICADO EM 19/05/2008 PR ETE NSAO DE OITIVA DE CORREU COMO TESTEMUNHS IMPOSSIBILIDADE PRE CEDE NTES 1 O CORREU, POR NAO TER O DEVER DE F

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 U DEFENSOR NOMEADO, DR. BREYDER FERREIRA DA SILVA, OAB N 31.510, E PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO DR. ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO, OAB/GO N 13.129. PRE SENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO PAULO SAVIO SILVA DA CRUZ E JOA O VITOR DE OLIVEIRA COSTA, MENOR ACOMPANHADO DE SEU RESPONSAVEL L EGAL SR. VALDEMAR GOMES DA COSTA. ABERTA A

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 E FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADA POR ESTE JUIZO, CONFORME DECISAO DE FLS. 36/38, CONVERTO A PRIS AO EM FLAGRANTE D O AUTUAD O GUILHERM E RODRIGUES GASPERINI EM PRIS AO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 310, INCISO II E 312 C/C 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA , DA INSTRUCAO CRIM INAL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI P

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 461168-1 5.2015.8.09.0024 201504611688 ACAO PENAL AUTOS N 0000027/2016 INF RACAO: ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 ACUSADO: ANTONIO CASS IO PEDROSO MACHADO (VULGO CASSIO) _______________________________ _____________________________ AOS DEZ (DEZ) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016),

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 UDICIARIO, DESSA ESPECIAL MODALIDADE DE PRISAO CAUTELAR NO CASO D OS AUTOS, NAO HA O QUE SE FALAR EM AUSENCIA DE MATERIALIDADE DO C RIME, VIST O QUE, O CONJUNTO PROBATORIO COLHIDO E AMPLO E LEVA A DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO DELITO EM QUESTAO, HAVENDO INCLUSIVE, FORTES INDI CIOS QUE OS ACUSADOS TENHA, PARTICIPADO DO DELITO EM REFERENCIA REGISTRO AINDA QUE A PRISAO PREVENT