Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 282 honorários”; “%multa”, conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados não são passíveis de correção, dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, deverá ser solicitado o cancelamento do peticionamento eletrônico e distribuído um novo com dados cadastrados corretamente.No cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 398 liberação limitou-se ao valor total, descontada a quantia do Imposto de Renda retido na fonte (decisão de fls. 290).Equivocada a decisão, que deve ser alterada.Pois bem.Em casos como os dos presentes autos a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo tem-se inclinado no seguinte sentido:RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 379 Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto e outro - autos n. 2259/13 - “Vistos. Fixado o valor exequendo pela não interposição de embargos à execução, defiro a requisição, à Fazenda Municipal, do pagamento do crédito dos Defensores Públicos no valor de R$ 404,80 (data-base: atuali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 173 acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 498 despacho de fls. 554, segundo parágrafo, intime-se o Procurador Municipal, ora exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento, apresentando, se o caso, cálculo da diferença que entende devida. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), ROGERIO FERNANDO HISS BROCHETTO (OAB 126362/SP),