Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 M QUE FORA CONDENADO A UMA PENA DE 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) ME SES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FF. 4/5 DO PEP). VERIFICA-S E QUE O MESMO ATINGIU OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (DECISAO DE FF. 263/267), SE NDO FIXADAS AS SEGUINTES CONDICOES: I PROVAR A EXISTENCIA DE EMPR EGO NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS; II

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O ARTIGO 126, 1, INCISO II, DA LEI 7.210/1984. SIRVA A PRESENTE D E ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O REEDUCANDO SER COLOCADO IMEDIATAME NTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECE R ENCARCERADO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CO NSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU......................... ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. ________

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 , 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11 .719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGU INTE DESPACHO: ENCERRADA A INSTRUCAO, ABRA-SE VI

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O N 27.832, DR. MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA, OAB-GO N 15.602 E DRA. RAIZA SILVA DE ARAUJO, OAB-GO N 40.336 , DA VITIMA (ADRIELE SOUZ A DE OLIVEIRA) , BEM COMO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUAIS SEJAM, (AFITON DO ACHITON ALME IDA E LUIS FELIPE DE SOUZA) , CUJOS DEPOIMENTOS E INTERROGATORIOS SE ACHAM GRAVADOS EM CD E SUAS ASSINATURAS

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IGO DE PROCESSO PENAL. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QU E O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, N AO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POL ICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFEREC

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; I) APRESENTAR-SE NA CADE IA PUBLICA DESTE MUNICIPIO DIARIAMENTE NO HORARIO COMPREENDIDO EN TRE 18H E 21H, DEVENDO APOS RECOLHER-SE IMEDIATAMENTE EM SUA RESI DENCIA E LA PERMANECER DURANTE A NOITE, SOMENTE PODENDO SAIR NO D IA SEGUINTE A PARTIR DAS 5H, PARA SE OCUPAR DE FORMA LICITA, ATE QUE SEJA CONSTRUIDO UM LOCAL APROPRIADO PARA

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ANDAMENTO. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE SEM ELEMENTOS PARA TANTO. CONDEN O O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP) , QUE FICARA COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM VIRTUDE DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-S

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 U RECEBIMENTO, NAO HAVENDO SE FALAR EM TRANCAMENTO DA ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOTADAMENTE PORQUE PRESENTES OS INDICIO S DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, EXISTINDO UM MINIMO DE LAS TRO FUNDAMENTADOR PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL.(TJGO, HABEAS CO RPUS N 95456-29.2015.8.09.0000, 2 CAMARA CRIMINAL, REL. DESA. CAR MECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JULGADO

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 5, AS 13H30, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDI ENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. POLLIANA PASSOS CARVALHO, COMIGO ASSISTENTE A SE U CARGO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MAR IVANIA PALMEIRA DE OLIVEIRA FERES. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACUSADOS KELLYSOM DOS SANTOS

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAGNER ASSIS LOPES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOIT O (22.03.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, AS 14:00 HORAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTR AVA O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA, MM . JUIZ